Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPF027 - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Carga horária: 45
Departamento: DEP DE DIREITO PUBLICO FORMAL ETICA PROFISSIONAL
Ementa
Princípios e institutos constitucionais do processo. Ações constitucionais.
OBJETIVO
Estabelecer a desejável vinculação entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, de modo a abrir uma perspectiva interdisciplinar para o estudo de institutos e princípios que, tendo sede no primeiro encontram no segundo sua disciplina.
OBJETIVO
Estabelecer a desejável vinculação entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, de modo a abrir uma perspectiva interdisciplinar para o estudo de institutos e princípios que, tendo sede no primeiro encontram no segundo sua disciplina.
Conteúdo
UNIDADE I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS
1.1. Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual
1.2. Direito Processual Constitucional e Teoria Geral do Processo: relações entre as duas disciplinas
1.3. As modernas Constituições e o Processo
UNIDADE II - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
2.1. Princípio do Devido Processo Legal
2.2. Princípio do Juiz Natural
2.3. Princípio do Contraditório
2.4. Princípio da Ampla Defesa
2.5. Princípio da Publicidade
2.6. Princípio da Motivação das Decisões
2.7. Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional
2.8. Princípio da Licitude das Provas
2.9. Princípio da Presunção de Inocência
UNIDADE III - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
3.1. O controle da constitucionalidade do ponto de vista de sua natureza: modelo político e modelo jurisdicional
3.2. Sistemas de controle: sistema concentrado e sistema difuso
3.3. O controle jurisdicional da constitucionalidade no Brasil: sistema misto. Ações diretas de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade
3.4. O controle instrumental: Ações interventivas
3.5. O controle da eficácia da norma constitucional: Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
UNIDADE IV - TUTELA PROCESSUAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
4.1. A Ação Popular como instrumento de participação política do cidadão
4.2. A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa dos interesses difusos e coletivos
4.3. O Mandado de Segurança como instrumento de proteção de direitos públicos subjetivos
4.4. O Habeas data como instrumento de proteção da privacidade e do direito à informação
1.1. Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual
1.2. Direito Processual Constitucional e Teoria Geral do Processo: relações entre as duas disciplinas
1.3. As modernas Constituições e o Processo
UNIDADE II - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
2.1. Princípio do Devido Processo Legal
2.2. Princípio do Juiz Natural
2.3. Princípio do Contraditório
2.4. Princípio da Ampla Defesa
2.5. Princípio da Publicidade
2.6. Princípio da Motivação das Decisões
2.7. Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional
2.8. Princípio da Licitude das Provas
2.9. Princípio da Presunção de Inocência
UNIDADE III - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
3.1. O controle da constitucionalidade do ponto de vista de sua natureza: modelo político e modelo jurisdicional
3.2. Sistemas de controle: sistema concentrado e sistema difuso
3.3. O controle jurisdicional da constitucionalidade no Brasil: sistema misto. Ações diretas de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade
3.4. O controle instrumental: Ações interventivas
3.5. O controle da eficácia da norma constitucional: Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
UNIDADE IV - TUTELA PROCESSUAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
4.1. A Ação Popular como instrumento de participação política do cidadão
4.2. A Ação Civil Pública como instrumento de Defesa dos interesses difusos e coletivos
4.3. O Mandado de Segurança como instrumento de proteção de direitos públicos subjetivos
4.4. O Habeas data como instrumento de proteção da privacidade e do direito à informação
Bibliografia
Não informado
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado