Prezados discentes do Direito UFJF,
Será oferecido no período de 19 a 30/07, de 09:00 às 12:00 horas, a disciplina Tópicos de Internacionalização de Pesquisa em Direito e Inovação, ministrada pelo professor Giuseppe Giura.
Os tópicos serão os seguintes: 19 de julho (Lei, Sociedade e Crime Organizado), 23 de julho (Dimensões Nacionais e Transnacionais of Crime Organizado), 25 de julho (Muitas Leis e Muitas Ordens), 29 de julho (Crime Organizado na Itália), 30 de julho (Apreensão de bens de organizações criminosas: modelo italiano). A disciplina será ministrada em inglês em razão de seu caráter internacional.
O curso terá a duração de 15 horas e valerá um crédito. Trata-se de mais uma iniciativa do processo de internacionalização da UFJF que faz parte do Program Global July.
Serão oferecidas 18 vagas para os alunos do PPG Direito e 07 vagas para os alunos de graduação.
As matrículas para os alunos do programa deverão ser realizadas na secretaria do PPGD no período de 02 a 04/07 de 14:00 às 18:00 horas e serão por ordem de chegada. Para os alunos da graduação a matrícula será feita através do link: https://www.ufjf.br/globaljuly/inscricao-enrollment/
Justificativa:
A disciplina analisará os processos de regulação jurídica no contexto de alta complexidade do mundo globalizado. A análise das interrelações entre direito e sociedade terão por objeto privilegiado de análise de fenômenos vão além das fronteiras do Estado-Nação tradicionalmente concebido. Nesse modelo, o processo de regulação está baseado em uma instituição que exerce o poder de uso legítimo da força sobre um território específico. O contexto global contemporâneo desafia essa lógica pela presença de redes transnacionais atuando nos campos da economia, da política, da cultura, do trânsito de pessoas e das atividades criminosas. Assim, processos sociais complexos impactam o modelo tradicional de regulação jurídica, pois não se limitam às fronteiras de um único Estado-Nação. Logo, a disciplina apresentará as mudanças no campo dos estudos sociojurídico que buscam compreender novos modelos de regulação jurídica em um contexto de alta complexidade e instabilidade social.
Objetivos
1 – Desenvolver a compreensão do contexto de alta complexidade do capitalismo globalizado contemporâneo no processo de regulação jurídica;
2 – Desenvolver a habilidade em cotejar os conceitos apresentados com a realidade vivenciada pelo aluno;
3 – Desenvolver a capacidade de construção de problemas científicos a partir do conteúdo apresentado;
4 – Desenvolver as competências básicas para a pesquisa no campo dos estudos sociojurídicos.
Ementa:
Estado, Direito e Sociedade. Direito e Sociedade no Contexto do Capitalismo Globalizado. Regulação Jurídica e Redes Transnacionais. Pluralidade de Ordens e Direitos. Organização Econômica em Rede e Regulação Jurídica. Dimensões Nacionais e Trasnacionais do Crime Organizado. Organizações Criminosas e os Limites da Regulação Jurídica. O Crime Organizado no Contexto Italiano.