OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. ; BARREIRA, C. S. . O aborto no legislativo brasileiro: análise dos projetos de lei restritivos na Câmara dos Deputados (2019-2022). Confluências Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 26, p. 219-246, 2025.
DRESCHER, S. ; OLIVEIRA, Amanda Muniz. Epistemologia especista e o avanço mitigado na proteção dos animais no Brasil: o caso da Lei Sansão (LEI Nº 14.064 DE 2020). Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 22, p. 87-116, 2024.
OLIVEIRA, Amanda Muniz. Muito além de artigos: os debates de direito e literatura nos textos da Cardozo Studies in Law and Literature (1989-1995). Anamorphosis — Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 10, p. 1-23, 2024.
OLIVEIRA, Amanda Muniz; BASTOS, Rodolpho A. S. M. Disputas Políticas no Rock Brasileiro em Tempos de Bolsonarismo: desmistificando a Inerência Progressista do Rock a partir de Douglas Kellner. ORFEU, v. 8, p. 1-16, 2023.
Capítulos de livros publicados
OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. . A esterilização compulsória como desdobramento da colonialidade: racismo, eugenia e ingerência estatal. In: Igor Mascarenhas; Luciana Dadalto. (Org.). Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar. 1ed. Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 121-140.
OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. . Para além dos direitos reprodutivos: contribuições para pensar e atuar em prol da Justiça Reprodutiva. In: Caio Benevides Pedra; Luiza Cotta Pimenta. (Org.). Gênero e Sexualidade para operadores do direito. 1ed. Salvador: Devires, 2024, v. 1, p. 139-156.
OLIVEIRA, Amanda Muniz.. AS OPERÁRIAS GAÚCHAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): O QUE DIZEM AS HISTORIADORAS E OS HISTORIADORES DO RIO GRANDE DO SUL?. In: Alisson Droppa; Alfredo de J. Flores; Wagner Feloniuk. (Org.). História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas. 1ed. Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 114-148.
ALMEIDA COSTA, Arthur Barretto. What is a good book? Epistemic virtues and the role of originality in Brazilian public law scholarship (1820s - 1889). Clio@Themis, v. 24, p. 1, 2023.
Capítulos de livros publicados
COSTA, A. B. A.; VOLKAERT, F. . História digital do direito. In: Georges Martyn; Arno Dal Ri Júnior. (Org.). Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil. 1ed. Sao Paulo: D Placido, 2024, v. , p. 393-.
COSTA, A. B. A.. The parliament, an instance of administrative dispute resolution? The case of military pensions in Brazil (1870-1927). In: Georges Martyn. (Org.). Alternative Dispute Resolution in the light of legal norms and doctrine. Comparative approaches. 1ed.: , 2024, v. , p. 001-.
DA MOTTA, Bernardo Rocha. A regulamentação da atividade tecnológica e a intervenção no livre mercado: apontamentos sobre atos de geopricing e geoblocking — case Decolar.com. Revista de Direito da UNIGRANRIO, v. 13, p. 80-102, 2023.
VAZ E DIAS, JOSÉ CARLOS ; DA MOTTA, Bernardo Rocha. As implicações das indicações geográficas no mercado interno nacional e sua efetividade. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 20, p. 113-133, 2023.
