Em atendimento à PORTARIA SRT/MGI Nº 7.200, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, da Secretaria de Relações de Trabalho (Ministério da Gestão e Inovação), que estabelece orientações aos servidores federais sobre o recesso para comemoração das festas de Natal e Ano Novo, o setor de Avaliação e Regulação suspenderá as atividades nos dias 23/12, 27/12, 30/12/24 e 03/01/25, com a devida compensação da carga horária não trabalhada por seus servidores.
O setor retornará, normalmente, às suas atividades no dia 06/01/2025.