O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou, para o dia 23 de dezembro, a divulgação dos Relatórios de Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2019.

A previsão, segundo o edital, era de que o relatório fosse publicizado a partir do dia 2 de  janeiro de 2020. O Inep buscou com essa antecipação que as instituições de ensino superior pudessem tomar os procedimentos necessários para a colação de grau e emissão de diplomas para os estudantes obterem prontamente a sua titulação.

De acordo com o diretor de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, Moaci Alves Carneiro: “Nós vamos beneficiar os estudantes que precisam colar grau e também as instituições, dada a importância deste relatório para a emissão dos diplomas aos graduandos”.

Os relatórios de regularidade podem ser consultados pelos coordenadores de curso no Sistema Enade.

Solicitações de dispensa

Os estudantes concluintes habilitados para o Enade que estiveram ausentes da prova precisam apresentar uma justificativa para o Inep para terem a sua situação regularizada.

O Inep também antecipou o período para os irregulares apresentarem a justificativa. Desde o dia 24 de dezembro até o dia 5 de fevereiro de 2020, o Sistema Enade estará aberto para os estudantes inscritos como concluintes solicitarem dispensa da prova ao coordenador de seu curso, seja por ocorrências de ordem pessoal, seja por compromissos profissionais.

Durante esse mesmo período, a instituição de educação superior, na figura dos coordenadores de curso, também poderá apresentar solicitações de dispensa em casos de ausência do estudante devido a: compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade ou por atos de responsabilidade da instituição, que serão analisados pelo Inep.

É obrigatória a solicitação de dispensa para a regularidade junto ao Enade. O concluinte que permanecer em situação de irregularidade ficará inapto a colar grau até que ocorra o ato de regularização pelo Inep na edição subsequente do exame.

Apenas os estudantes que tiverem preenchido o Questionário do Estudantes podem solicitar a dispensa por não terem estado presentes no dia do Exame.