Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, COM INTERVENIÊNCIA DA FADEPE/JF, E DE OUTRO LADO O MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA.
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA.
Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo, com base no que foi previamente ajustado em instrumento prévio, acrescentar a quantia de R$ R$ 8.267,79 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) ao valor total do Acordo de Cooperação Técnica juntamente à prorrogação da vigência do Acordo supramencionado, com a consequente alteração do Anexo I do instrumento inicial, em conformidade à cláusula 7.1 do mesmo.
Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2020
Data da assinatura: 05/02/2019
Assinam: Marcus Vinícius David (Reitor da UFJF); Júlio César Pereira Reis (Representante Legal da Mináguas Saneamento LTDA); Ignacio José Godinho Delgado (Diretor do CRITT); José Humberto Viana Lima Júnior (Diretor Executivo da FADEPE); Humberto Moreira Húngaro (Coordenador do Projeto); Geovane Silva Xavier e Vanessa da Silva Campos (Testemunhas).
Espécie: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Compostos Antimicrobianos com Atividade Intensificada por Ação da Luz”, objeto de depósito de pedido de patente.
Vigência: 22/02/2019 até o término de vigência da última patente relativa à TECNOLOGIA, seguindo os prazos previstos no art. 40 da Lei 9.279/1996.
Data da assinatura: 22/02/2019.
Assinam: Albertina dos Santos Souza (Diretora de Inovação em exercício); Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora da UFRN); Ana Carolina Morais Apolônio (Coordenador Técnico do Contrato UFJF); Daniel de Lima Pontes (Coordenador Técnico do Contrato UFRN); Ana Carolina Antunes Vidon e João Carlos Guedes Júnior (Testemunhas).