2023
2022
- Portaria nº 1592/2022 – Nomeia os membros da CPPD – Gestão 2022-2024 (formato .pdf, tamanho 147 KB)
- Portaria nº 230/2022 – Nomeia os membros da CPPD – Gestão 2021-2022 (formato .pdf, tamanho 118 KB)
2021
- Portaria nº 165/2021 – Nomeia os membros da CPPD – Gestão 2021-2022 (formato .pdf, tamanho 121 KB)
- Portaria nº 272/2021 – Nomeia novos membros da CPPD – Gestão 2021-2022 (formato .pdf, tamanho 116KB)
- Portaria nº 1112/2021 – Nomeia novos membros da CPPD – Gestão 2021-2022 (formato .pdf, tamanho 118KB)
2020
- Portaria nº 1187/2020 – Nomeia os membros da CPPD – Gestão 2020-2022 (formato .pdf, tamanho 147 KB)
- Portaria nº 460/2020 – Prorroga o mandato dos membros da CPPD (formato .pdf, tamanho 572 KB)
2019
2018
- Portaria nº 895/2018 – Complementa a Portaria nº 435/2018 (formato .pdf, tamanho 263 KB)
- Portaria nº 435/2018 – Nomeia membros para a CPPD (Mandato 2018-2020) (formato .pdf, tamanho 1307 KB)
2017
2016