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História da CPPD

Em 02 de março de 2015, o Conselho Universitário criou o grupo de trabalho para criação da CPPD através da Resolução n.º 03/2015. Em 01 de setembro de 2015, foi aprovado no Conselho Universitário o Regimento Interno da CPPD por meio da Resolução nº 25/2015, Processo nº 23071.002339/2015-05. Após processo eleitoral, foram nomeados os primeiros membros da CPPD através da Portaria nº 145 de 5 de fevereiro de 2016 da então Pró-reitoria de Recursos Humanos. Em 17 de fevereiro de 2016, foi realizada a primeira reunião da CPPD com a presença do então Reitor, Professor Marcus Chein Feres.

 

As atividades da CPPD foram retomadas em 23 de junho de 2016 em reunião com a participação da nova Vice-reitora, Professora Girlene Alves da Silva, e da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Sra. Kátia Maria Silva de Oliveira e Castro. Nesta reunião foi apresentado o papel da CPPD e também as demandas mais urgentes, elaboração e revisão das legislações sobre regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, Plano Individual de Trabalho e concurso público.

 

Em 7 de junho de 2016, a CPPD se reuniu e elegeu a Presidente e o Vice-presidente, Professora Nathalie Barbosa de La Cadena e Professor Luiz Antônio Barroso Rodrigues, e dividiu seus membros entre subcomissões de trabalho: 1. Vagas e alteração de regime de trabalho, 2. Estágio, progressão e promoção, 3. Afastamentos, 4. Plano Individual de Trabalho e Barema, e 5. Substitutos e Visitantes. Nesta ocasião também ficou decidida a dinâmica de trabalho da CPPD, as subcomissões estudariam os temas para elaborar e propor revisão da legislação sobre carreira docente e também apreciariam os processos cujos pareceres deveriam ser aprovados pelo Pleno e assinados apenas pela Presidente.

 

Em 21 de julho de 2016, começaram a chegar os primeiros processos para apreciação da CPPD sendo a grande maioria sobre mudança de regime de trabalho. Tal trabalho tem sido de grande importância para que os membros da CPPD possam pensar e elaborar uma proposta sobre os critérios para concessão do regime de trabalho 40 horas sem dedicação exclusiva. Tal proposta está em fase final de elaboração sendo a meta enviar a proposta para apreciação do Conselho Universitário até o final do mês de março do corrente.

 

Em 13 de outubro de 2016, a CPPD e o Reitor, Professor Marcus Vinicius David, acordaram que, de acordo com a legislação vigente, Lei nº 12.772/12, art. 26, o papel da CPPD deveria ser de assessoramento da Reitoria, Vice-reitoria, Pró-reitorias e Conselhos Setoriais devendo estar vinculada a Reitoria e atuando de forma independente da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas. A partir de então, a CPPD vem atuando para cumprir sua função de maneira autônoma e satisfatória.