Atualizado em 29 de setembro de 2026

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Sumário

• Guia de Gestão de Documentos
• Código de classificação e Tabela de Temporalidade
• Eliminação de Documentos
• Listagem de Eliminação de Documentos

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Guia de Gestão de Documentos

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Guia de gestão de documentos para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (Arquivo Nacional, 2025) (formato .pdf, tamanho 1 MB, abre em nova aba).

Referência: Arquivo Nacional (abre em nova aba)

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Código de classificação e Tabela de Temporalidade

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– Atividades-meio do Poder Executivo Federal: Código de classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo federal (formato .pdf, tamanho 2 MB, abre em nova aba)

– Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES):

• Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das IFES (formato .pdf, tamanho 273 KB, abre em nova aba)
• Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das IFES  (formato .pdf, tamanho 412 KB, abre em nova aba)

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Referência: Arquivo Nacional (abre em nova aba)

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Eliminação de Documentos

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Procedimento Operacional Padrão SEI! (POP GST – 38 – Eliminação de Documentos) (abre em nova aba)

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Listagem de Eliminação de Documentos

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Listagem de Eliminação de Documentos (Modelo) – Anexo da Resolução nº 44/2020 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ):

• Modelo de listagem de eliminação (formato .odt, tamanho 40 KB, abre em nova aba)
• Modelo de listagem de eliminação (formato .pdf, tamanho 40 KB, abre em nova aba)

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Referência: CONARQ/Arquivo Nacional (abre em nova aba)