1. Marco regulatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES):
- Decreto nº 5.773/2006 (abre em nova janela) – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
- Instituição do sistema e-MEC, consolidação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e outras disposições: Portaria Normativa nº 40/2007, consolidada em 2010 (abre em nova janela)
2. Regulamentação UFJF
3. Regulamentação da Avaliação de IES e orientações sobre a avaliação
INEP – SINAES – Da Concepção à Regulamentação (abre em nova janela)
- Autoavaliação institucional
SINAES – Orientações Gerais para o Roteiro da Autoavaliação das Instituições (abre em nova janela)
Nota técnica 62/2014 – Definição da estrutura do Relato Institucional (abre em nova janela)
Nota técnica 65/2014 – Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional (abre em nova janela)
- Avaliação externa das Instituições de ensino
Índice Geral de Cursos Avaliados na Instituição (IGC) (abre em nova janela)
Censo da Educação Superior (abre em nova janela)
- Avaliação externa de Cursos
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – presencial e a distância (abre em nova janela)
Conceito preliminar de curso (CPC) (abre em nova janela)
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) (abre em nova janela)
Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) (abre em nova janela)
- Notas técnicas afins:
Nota técnica 57/2015 – Cálculo Conceito Enade (abre em nova janela)
Nota técnica 58/2015 – Cálculo do CPC (abre em nova janela)
Nota técnica 59/2015 – Cálculo do IGC (abre em nova janela)
Nota Técnica 71/2015 – retificação de CPC 2014 (abre em nova janela)
Nota Técnica 21/2016 – retificação de CPC e IGC 2014 (abre em nova janela)
Nota Técnica 35/2016 – Estudo sobre o cálculo do IGC 2014 (abre em nova janela)