Termo de Referência

Se você, requisitante, já possui cadastro no Sistema Compras para cadastro do ETP Digital, você já possui a opção do Termo de Referência Digital. Caso não tenha, será necessário solicitar o seu cadastro através do preenchimento do Formulário SEI “PROGEFI 01- CADASTRO SIASG” disponível no processo SEI nº 23071.912694/2024-77.

Para mais informações sobre o Termo de Referência Digital, assista a Webinar realizada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia para apresentação do sistema clicando aqui.

Disponibilizamos também os documentos abaixo com o objetivo de auxiliar os requisitantes na elaboração do Termo de Referência.

• Manual do Termo de Referência Digital (abre em nova janela).

• Minutas da AGU para Termos de Referência (abre em nova janela).

• Modelo de Termo de Referência para Aquisição – Pregão Eletrônico (versão dezembro/2023) disponibilizado pela COSUP para ser usado como REFERÊNCIA no preenchimento da minuta da AGU (abre em nova janela)

• Orientações para preenchimento do item 2.2 do modelo de Termo de Referência da Lei 14.133/2021 (abre em nova janela)

• Certificação Processual do Termo de Referência (abre em nova janela).  ATUALIZADO!!!

• Acesse aqui as Orientações para casos em que a aquisição via Dispensa Direta e Inexigibilidade não demandam celebração de contrato (abre em nova janela). NOVO!!!

• Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação (abre em nova janela). NOVO!!!

O envio do Termo de Referência Digital à COSUP deverá ser realizado via processo aberto no SEI, acompanhado dos demais documentos necessários. Confira aqui a relação dos documentos.