O ETP (Estudo Técnico Preliminar) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.
Para solicitar cadastro de perfil para elaboração do ETP Digital, o requisitante deverá preencher o Formulário SEI “PROPLAN 01- FORM CADASTRO NO SIASG” disponível no processo SEI nº 23071.909744/2020-54.
Para saber mais sobre o ETP, o sistema ETP Digital, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e o Sistema ETP digital, e tirar as principais dúvidas, acesse ETP/ETP Digital (abre em nova janela).
Para mais informações sobre como acessar o sistema e elaborar um ETP, clique em Manual ETP Digital (abre em nova janela). NOVO!!!