Esclarecemos que a minuta de contrato (id. SEI nº. ………………..) foi confeccionada tomando como base no modelo para ………………………………………, com as adaptações cabíveis, buscando-se assim, atender as previsões legais pertinentes. Vale lembrar que, em atenção ao princípio da vinculação com o instrumento convocatório, estamos adstritos aos termos previstos, neste caso, ao edital/Termo de Referência.
