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- #7953 (sem título)
- Anualidade
- Apresentação
- Atendimento ao art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101, de 2000
- Atividade de custeio autorização para celebração de contrato prevista no art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 e certificação da obediência às regras internas de competência
- Carta de Serviços
- Cessões Onerosas de Uso
- Concessões Administrativas 2025
- Concessões Administrativas de Uso
- Contato
- Contratos e suas alterações
- Declaração de não empregar menor
- Documentos
- E-mail – Valores retroativos em razão de termo aditivo
- E-mail/Despacho Retenção Tributária_Notas fiscais
- Encaminhamento de garantia para COESF
- Encaminhamento de Portaria de Gestores para ciência
- Estabelecimento de cláusula que preveja período antecedente à expedição da ordem de serviço para verificação de pendências, liberação de áreas ou adoção de outras providências cabíveis para a regularidade do início de sua execução.
- Extrapolação do exercício financeiro
- Garantia
- Indicação de data de início da vigência e gestores de contrato
- Indicação de data de início da vigência e gestores de contrato
- INTRANET
- Legislação
- LGPD – Aplicação nos contratos administrativos
- Manutenção das condições de habilitação
- Mapa do Site
- Matriz de Risco
- Modelos de despachos
- Nota de Empenho – necessidade de juntada prévia à contratação
- Ofício – Solicita complementação de garantia
- PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU – Encaminhamento para assinatura – Prorrogação de contrato de serv/forn. contínuo – Lei 14.133/2021
- PARECER REFERENCIAL N°00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU -Encaminhamento para assinatura – Prorrogação de contrato de serviço contínuo – Lei 8.666/1993 –
- Parte final (Aditivo/Contrato)
- Parte final (Apostilamento)
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- POP’s Gestores
- Publicação
- Qualificação técnico profissional
- Relatório de Gestão
- Solicita indicação de Gestor Titular e Substituto
- Solicita parecer à Procuradora – Aditivo Concessão Adm de Uso
- UFJF Disponibilização de Instrumento para assinatura
- UFJF Envio de Instrumento assinado
- UFJF Envio de Instrumento assinado
- UFJF_Cadastro de usuário externo SEI_Apresentação de documentos
- Última prorrogação de vigência contratual – Procedimentos a serem adotados
- Utilização de Minutas disponibilizadas pela AGU
- Vantajosidade: quando não se trata de repactuação/custos fixos ou variáveis não renováveis
- Verificação quanto à possível aplicação de penalidades
Publicações por categoria
- Categoria: Sem categoria
- Relatório de Gestão 2022 – Contratos (01/19/2023)
- Relatório de Gestão 2021 – Contratos (12/07/2021)