E-mail – Valores retroativos em razão de termo aditivo (formato .pdf, tamanho 38KB)
Assunto: Valores retroativos em razão do __° Termo Aditivo ao Contrato n° __/202_
À Gestão contratual – Contrato __/202_ – (nome da empresa)
Prezado Gestor,
Solicitamos esclarecimentos acerca da celebração do …..º Termo de ……… ao Contrato nº ………….., especificamente quanto à existência de eventuais impactos financeiros retroativos decorrentes da assinatura do referido instrumento.
Dessa forma, vimos questionar se haverá a emissão de nota fiscal/fatura pela contratada referente à diferença de valores a serem pagos em razão da retroatividade, ou se o instrumento irá gerar valores a serem abatidos em futuras emissões de notas fiscais/faturas.
Para fins de alimentação adequada da plataforma do Governo Federal (Compras.gov.br Contratos), solicitamos, gentilmente, que, tão logo concluída a apuração, sejam encaminhadas as seguintes informações:
- Qual o valor retroativo apurado pela gestão contratual, em razão da celebração do instrumento?
- A que período se refere esse valor retroativo? (início e término)
- O valor retroativo apurado será somado ou deduzido do valor contratual?
Agradecemos, desde já, pela colaboração e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,