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Resoluções do Conselho Superior de 2025

  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 157/2025 – Aprova a alteração da Resolução 51.2016 do Consu, que reformula o Programa de Apoio à Qualificação para servidores do quadro de pessoal ativo da UFJF, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito das carreiras de Técnico-Administrativo em Educação e de Magistério Federal (PROQUALI/UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 158/2025 – Dá provimento ao recurso administrativo interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 159/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 160/2025 – Aprova as disposições normativas relacionadas à estrutura e às atribuições do Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 161/2025 – Aprova a supressão do parágrafo único, do art. 3º da Resolução nº 75/2021 do Consu/UFJF e a inclusão de dois novos parágrafos que tratam da Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da UFJF.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 162/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 163/2025 – Referenda a autorização do afastamento da Reitora para viagem internacional no período de 5 a 12 de abril de 2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 164/2025 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 165/2025 – Reconduz membros da Comissão de Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e indica novos servidores para compor a referida Comissão.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 166/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face do desligamento do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 167/2025– Aprova a ampliação do número de vagas para o Curso de Educação Física na modalidade a distância da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 168/2025 – Aprova a doação de bens pela Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora – PSFN/JUIZ DE FORA à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 169/2025 – Aprova o Relatório de Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2024.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 170/2025 – Altera o artigo 3º, inciso II, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), aprovada pela Resolução Consu/UFJF nº 104, de 2024.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 171/2025 – Altera o artigo 3º, inciso VIII, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), aprovada pela Resolução Consu/UFJF nº 104, de 2024.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 172/2025 – Aprova o orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 173/2025 – Aprova a exoneração do servidor José Alexandre da Silva, Auditor, Siape 1725055, do cargo de Auditor-Chefe da UFJF
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 174/2025 – Aprova a indicação do nome do servidor André Sobrinho Campolina Martins, Auditor, Siape 3327654, para o cargo de Auditor-Chefe da UFJF.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 175/2025 – Nega provimento ao recurso administrativo interposto, em última instância, em face de decisão da Comissão Gestora do Programa de Apoio à Qualificação (Proquali) – Edital nº 1/2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 176/2025 – Nega provimento ao recurso administrativo, interposto, em última instância, em face de indeferimento de matrícula com fundamento na ausência de documentação comprobatória.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 177/2025 – Autoriza a alienação, por leilão, das estruturas metálicas remanescentes localizadas no Rancho Miúra, Governador Valadares-MG.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 178/2025 – Autoriza a doação ou alienação de impressora modelo HP INDIGO PRESS 5500, patrimônio nº 164475.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 179/2025 – Aprova a realização do projeto de pesquisa “Pesquisa de Avaliação 2025-2028”, com a participação de profissionais vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 180/2025 – Aprova a realização do projeto de pesquisa “Inovação em Desenvolvimento de Tecnologias de Avaliação Educacional”, com a participação de profissionais vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 181/2025 – Aprova a Política de Comunicação Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 182/2025 – Aprova o Regulamento do Centro de Bioterismo Regional da Universidade Federal de Juiz de Fora (CBR/UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 183/2025 – Nega provimento a recurso administrativo, interposto, em última instância, em face de indeferimento de matrícula com fundamento em análise de documentação comprobatória.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 184/2025 – Nega provimento a recurso administrativo, interposto, em última instância, em face de indeferimento de pedido de dilatação de curso.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 185/2025 – Aprova a alteração dos artigos 3º e 4º da Resolução Consu nº 11/2017, a qual dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 186/2025 – Altera a redação do inciso XIX, do artigo 4º, da Resolução Consu nº 160 de 2025, a qual aprovou as disposições normativas relacionadas à estrutura e às atribuições do Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 187/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 188/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 189/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 190/2025 – Aprova o Relatório de Gestão e a Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) de 2024, concorda com o pedido de recredenciamento da FADEPE e atesta o cumprimento do art. 4º-A da Lei nº 8.958/1994.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 191/2025 – Aprova a alteração da redação do caput e dos incisos do § 1º do art. 1º da Resolução Consu/UFJF nº 153, de 19 de dezembro de 2024.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 192/2025 – Autoriza a doação ao Museu do Transporte dos bens patrimoniais nº 125175 e nº 125176, correspondentes a ônibus urbanos.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 193/2025 – Aprova a compra da Unidade São Pedro e a construção de um Restaurante Universitário na Unidade Vila Bretas.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 194/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 195/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 196/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 197/2025 – Aprova a outorga do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Juiz de Fora a João Pedro Stédile.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 198/2025 – Referenda a homologação ad referendum concedida pela Reitora da UFJF para a realização do Projeto CuriosaMente – Intervenções Lúdicas Baseadas em Evidências para Fortalecimento do Desenvolvimento Cognitivo e Socioemocional na Educação Infantil Brasileira, com a participação de profissionais vinculados à UFJF em proporção inferior a dois terços.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 199/2025 – Aprova a doação de bens realizada pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Termo de Doação nº 005/2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 200/2025 – Nega provimento a recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 201/2025 – Aprova a alteração do nome do Departamento de Internato para Departamento de Medicina de Família e Comunidade e Imagem.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 202/2025 – Institui comissão para consolidar propostas de redação da minuta de resolução que atualiza as Resoluções Consu nº 34/1995 e Cepe nº 32/1998, relativas ao Programa de Professor Convidado.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 203/2025 – Aprova a doação de bem realizada pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 204/2025 – Dá provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 205/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 206/2025 – Indica representantes para o Comitê de Governança Digital (CGD), em observância ao artigo 4º, incisos VIII, IX e X, da Resolução Consu nº 160, de 21 de fevereiro de 2025.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 207/2025 – Referenda a Portaria GAB-REITOR/UFJF nº 629, de 20 de agosto de 2025, a qual autorizou, ad referendum do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), o afastamento internacional da Reitora para participar da Missão Andifes México.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 208/2025 – Aprova a realização do projeto Pesquisa de Avaliação Docente 2025-2029, com a participação de profissionais vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 209/2025 – Referenda a autorização ad referendum concedida pela Reitora da UFJF para a participação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Fadepe, no Edital de Credenciamento nº 02/2025, da Fundação João Pinheiro.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 210/2025 – Aprova a doação de bens pela Receita Federal do Brasil à Universidade Federal de Juiz de Fora/Faculdade de Engenharia.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 211/2025 – Aprova a doação de um conjunto de obras de arte de autoria do artista visual Mário César de Azevedo à Universidade Federal de Juiz de Fora para incorporação ao acervo do Museu de Arte Murilo Mendes (MAMM).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 212/2025 – Referenda a recondução de servidora para a função de Ouvidora-Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 213/2025 – Aprova o texto revisado do Plano de Desenvolvimento Institucional (2022-2027) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 214/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 215/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 216/2025 – Institui comissão para a revisão da Resolução nº 38/2021 – Consu/UFJF.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 217/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face do resultado da análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 218/2025 – Nega provimento ao recurso interposto, em última instância, em face do indeferimento de matrícula de candidato(a).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 219/2025 – CANCELADA
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 220/2025 – Nega provimento ao recurso interposto em face de decisão que anulou o Concurso Público nº 12, Edital nº 53/2024.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 221/2025 – Aprova o recebimento da doação do veículo Chevrolet Tracker Premier 2018, avaliado em R$94.000,00 (noventa e quatro mil Reais), em conformidade com a Resolução Consu nº 34/2011.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 222/2025 – Aprova o recebimento da doação do veículo veículo Toyota Hilux 2011, avaliado em R$90.000,00 (noventa mil Reais), em conformidade com a Resolução Consu nº 34/2011.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 223/2025 – Aprova a utilização do terreno na Rua Sete de Setembro, nº 2830, Governador Valadares – MG para a implantação do Centro de Referência em Exposição às Substâncias Químicas e do Centro de Referência em Análise de Águas, vinculados ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-RD).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 224/2025 – Dispõe sobre Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório Individual de Trabalho (RIT) dos docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 225/2025 – Nega provimento ao recurso interposto por servidor em face de decisão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 226/2025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face dos resultados das análises socioeconômicas que indeferiram matrícula.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 2272025 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 228/2025 – Institui o Regulamento do Programa de Professor Convidado da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 229/2025 – Indica novos membros do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF) para integrarem a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 230/2025 – Aprova a outorga do título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Juiz de Fora à Profª Drª Ana Mae Tavares Bastos Barbosa.
  • RESOLUÇÃO CONSU Nº 231/2025 – Autoriza o desfazimento de veículos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).