O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) esteve reunido na última sexta-feira, 14, em sessão ordinária do mês de julho. A reunião começou com a leitura e aprovação de atas.

Em seguida o reitor, professor Marcus David, passou as comunicações ao plenário e informou a todos e todas que a vice-reitora, professora  Girlene Alves da Silva,  esteve em missão no exterior, representando a UFJF  junto com uma delegação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e 21 Secretários de Educação Estaduais, para conhecer os sistemas educacionais da França e  Holanda. Além disso, participou de reuniões de discussões de um novo sistema de avaliação educacional, que deverá substituir o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Marcus David também informou que a partir das reuniões realizadas recentemente em Brasília, para discussão da  retomada das obras do Hospital Universitário (HU/UFJF), uma delegação de técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esteve  em Juiz de Fora para discutir, junto com a  UFJF e com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), os ajustes necessários no plano assistencial do hospital.

Informou também acerca de desdobramentos  positivos do Fórum de Prefeitos, realizado recentemente, com a pactuação e assinatura de vários convênios e projetos com as prefeituras da região. Ainda destacou que, em breve, haverá um evento semelhante, com os prefeitos da região de Governador Valadares, e se espera também que essas prefeituras possam se tornar parceiras da UFJF.

O reitor informou ainda aos conselheiros que a Universidade assinou acordo de concessão com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF) para que esta possa instalar, no Centro Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão, Transferência de Tecnologia e Cultura (Cieptec-UFJF Norte),uma usina de geração de energia fotovoltaica, que deverá ser a maior de toda a região e trará muitos benefícios para a cidade. Em contrapartida, a Prefeitura fará a substituição de todo sistema de iluminação do anel viário do Campus sede, com a instalação de luminárias tipo LED.  Por fim, o reitor solicitou ao Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão, Marcus Tanure Sanábio, que apresentasse o projeto que está sendo desenhado para novas licitações para cantinas e outros serviços de alimentação a serem instalados no Campus.

Após os comunicados, os seguintes assuntos foram analisados e discutidos pelo Consu:

  • Execução Orçamentária de 2023: Como acertado na reunião do mês de abril, em que se aprovou a execução orçamentária, o reitor apresentou ao Consu um detalhamento da execução de orçamento até o presente momento. Além disso, informou que, no dia 7 de julho, a UFJF recebeu um aporte de recursos via descentralização de recursos, e resultantes de uma emenda parlamentar do Senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; e de emenda da bancada dos Deputados Mineiros (da legislatura anterior) Charles Evangelista, Mário Heringer, Lafaiete Andrada, Júlio Delgado e Hercílio Diniz. Foi apresentada uma proposta de destinação destes recursos que, aprovada por todos os membros do Consu presentes, permitirá à UFJF executar o recapeamento asfáltico do acesso à Faculdade de Engenharia, Instituto de Ciências Exatas (ICE) e Instituto de Ciências Biológicas (ICB); a compra de novos equipamentos para o Restaurante Universitário (RU) e para a Moradia Estudantil; a implantação de uma usina fotovoltaica na área próxima à Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid) – permitindo, inclusive, o aquecimento da piscina; a ampliação do sistema de internet do Campus sede; e o repasse de recursos às Unidades Acadêmicas para aquisição de equipamentos e mobiliário.
  • Recursos interpostos contra o cancelamento de matrícula por análise sócio-econômica: Após a apreciação do parecer apresentado face os recursos interpostos, estes foram negados pela maioria dos presentes.
  • Indicação e aprovação por unanimidade do nome da professora Iluska Coutinho como representante do Conselho Setorial de Graduação (Congrad) para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da UFJF, nos termos do art. 4º da Resolução 75.2021-Consu.
  • Os Conselheiros aprovaram por unanimidade três processos de alteração de organograma:  (a) de alteração da estrutura organizacional  da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (Propp); (b) da estrutura organizacional da Faculdade de Farmácia (com a criação da Unidade organizacional “Farmácia Universitária”) e; (c)  a alteração do organograma da Faculdade de Fisioterapia. Importante destacar que todas as alterações não implicam em criação de novos cargos e/ou funções, pois estas serão apenas remanejadas internamente em cada um dos casos.
  • O pedido de criação do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia foi aprovado por unanimidade.
  • Foi apresentada aos Conselheiros a Minuta de Resolução que regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento de servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFJF. Após a apresentação do voto da relatoria, e da apresentação de informações complementares pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), o assunto foi colocado em votação e aprovado por todos os presentes.
  • O plenário também analisou a solicitação de autorização para que a Universidade manifeste, à Prefeitura de Governador Valadares, o interesse no Parque Tecnológico de Governador Valadares. Na reunião do Consu do mês de junho, este assunto já havia sido apresentado e uma comissão foi indicada para avaliar o tema. O Parque Tecnológico de Governador Valadares está situado em um terreno  de 33 mil m², localizado na região central, com uma construção de três andares com 770 m2. A partir da exposição da análise feita pela comissão especial, a maioria dos conselheiros foi favorável à manifestação positiva da UFJF.
  • Solicitação de autorização para o afastamento do Reitor para viagem internacional, conforme previsto no art. 58 da Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022 do Ministério da Educação (MEC). O reitor solicitou ao Consu autorização para que possa viajar, no período de 20 a 22 de setembro, para participar do Encontro “Organizando a Esperança”, que acontece em Roma, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, promovido pela Rede de Universidades para o Cuidado da Casa Comum (RUC), junto com a Pontifícia Comissão para a América Latina do Estado do Vaticano (PCAL). Na oportunidade o Reitor irá participar, entre outras atividades, de uma reunião com o Papa Francisco e diversos outros Reitores de universidades públicas e privadas, confessionais e não confessionais,  com o propósito de organizar a esperança entre os povos, iniciando juntos processos de construção de pontes acadêmicas, que permitam a unidade e integração das instituições. O Consu aprovou o pedido do reitor, por unanimidade.

A reunião terminou dentro do prazo regimental com o vencimento de todos os pontos da pauta.