O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 4, para debater assuntos relevantes para a comunidade acadêmica.
A vice-reitora da UFJF, Girlene Silva, abriu a reunião, submetendo atas de reuniões anteriores para aprovação. Na sequência, abriu a sessão de comunicações, relatando os principais pontos debatidos na última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em seguida, Girlene comunicou o Conselho sobre a liberação pelo Ministério da Educação (MEC) dos R$ 14 milhões que estavam bloqueados pelo governo, o que resultou no alívio parcial da crise financeira das universidades.
A última comunicação feita por Girlene foi sobre decreto presidencial a respeito de novas regras para capacitação de servidores federais. A vice-reitora explicou que procuradores de todo o país estão debatendo o decreto para chegar a uma orientação comum. Até que se chegue a uma orientação, todas as instituições estão procurando cumprir o decreto.
Entrando nas pautas da reunião, o Conselho aprovou por unanimidade a autorização para que a procuradora-chefe federal junto à UFJF, Adriana Menezes, entrasse na reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre processo de recurso à sindicância que envolve um docente do campus de Governador Valadares. A palavra foi passada à relatora do processo, a diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, que leu parecer favorável à manutenção da decisão do reitor.
O diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas de Governador Valadares, Denis Alves Perdigão, comunicou que não iria participar da votação do parecer em função de ter sido testemunha e uma das pessoas que iniciou o processo original. Ele também solicitou, em nome do Departamento de Economia, que, além da suspensão do docente fosse aplicada multa pecuniária.
A procuradora Adriana Menezes esclareceu que não é possível atender ao pedido do Departamento de Economia sugerido por Perdigão, uma vez que a solicitação só poderia ser feita pelo professor alvo do processo. Diante do esclarecimento, Perdigão retirou o pedido.
Alguns conselheiros pediram esclarecimentos sobre o processo. Após ampla discussão, a vice-reitora Girlene Silva esclareceu que, segundo o regimento do Conselho Superior a votação é secreta. Na sequência, foram escolhidos os conselheiros escrutinadores e chamado, nominalmente, cada conselheiro para votar. No total, foram 31 votos, sendo 28 a favor do parecer da professora Aline Araújo Passos e três contrários.
Na sequência, foi discutido o segundo ponto de pauta: a indicação de dois membros do Conselho Superior para o Fórum da Sustentabilidade. A vice-reitora indicou os nomes do diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, José Gustavo Francis Abdala, e do professores Marconi Fonseca de Moraes. Os nomes foram aprovados por unanimidade.
O próximo ponto da pauta foi a discussão de processos de recursos sobre cotas para pessoas com deficiência. A relatora foi a pró-reitora de Graduação, Maria Carmem Simões Cardoso de Melo, que apontou para o indeferimento dos pedidos de recurso. Por maioria, o Conselho Superior acompanhou o voto da relatora.
Em seguida, foi aberta a discussão a respeito do processo de extinção de alguns cursos a distância oferecidos pela UFJF. O relator da matéria é o diretor da Faculdade de Educação, Álvaro de Azeredo Quelhas. O parecer foi aprovado por unanimidade.
Após as votações de todas as pautas do Conselho, a palavra foi dada aos conselheiros para comunicações. A pró-reitora de Pós-graduação, Maria Carmen, informou aos demais conselheiros sobre o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A pró-reitora de Extensão, Ana Lívia Coimbra, falou sobre os editais de extensão abertos.