11 de agosto de 2023
O reitor, Marcus David, abriu os trabalhos da reunião ordinária do Conselho Superior com a informação sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que contemplou a retomada das obras do Hospital Universitário (HU). Segundo ele, a inclusão das obras no programa é resultado da articulação com lideranças locais de cada município e de um trabalho exaustivo realizado por toda a equipe da UFJF, bem como do HU e da Ebserh.
O superintendente do HU, Dimas de Araújo apresentou informações complementares sobre a obra e o trabalho realizado para o andamento da conclusão do Hospital. Ainda ressaltou que a proposta é que o HU contemple ensino, pesquisa e assistência em saúde para toda a região.
Marcus David disse que realizou uma série de visitas a parlamentares com propostas sobre ensino, pesquisa, extensão, cultura, inovação e assistência estudantil em busca de trazer emendas parlamentares para complementar o orçamento da UFJF para 2024.
O reitor também comentou que o orçamento de 2024, excluindo-se as fontes de receita própria, é exatamente o mesmo valor de 2023, com acréscimo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição. A argumentação do MEC para a permanência dos valores é que há uma expectativa que haja uma suplementação orçamentária, a depender do que for dotado no arcabouço fiscal, e por meio dos recursos do PAC.
Durante a primeira deliberação da reunião, foi decidido que a reunião mensal do Consu foi alterada de 11 para o dia 15 de setembro, sendo aprovada por unanimidade.
Também foi apresentado ao Conselho uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para a concessão de Bolsa de Intercâmbio Internacional e propõe outras providências. A proposta favorece candidatos cotistas, principalmente os de cotas raciais, e os estudantes apoiados, entre outras questões. O tema foi aprovado por maioria.
Em seguida, houve a apreciação, por determinação judicial, de recurso administrativo ao Consu em face da decisão do reitor que aplicou a penalidade de demissão a servidores, após processo administrativo disciplinar (PAD). David explicou que o ato foi delegado por competência e a procuradoria entendeu que não haveria recurso ao Consu.
Contudo, uma decisão judicial permitiu que o recurso voltasse ao Consu, para a decisão sobre o caso de demissão por assédio sexual nas dependências da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid). A defesa teve 15 minutos para apresentar o recurso. Em seguida, o reitor esclareceu todas as demandas apresentadas pelos conselheiros e explicou sobre todo o procedimento para a tomada de decisão da demissão do servidor. Por fim, o conselho decidiu por dar prosseguimento sobre o tema na próxima sexta-feira, 18 de agosto, assim como os demais pontos da pauta não discutidos.