16 de agosto de 2021
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para analisar e discutir alterações e ajustes propostos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) ao organograma da instituição de forma a atender às exigências estabelecidas compulsoriamente pelo Ministério da Economia (ME).
Em 2020, o Ministério da Economia finalizou o processo de implantação do módulo Estrutura Organizacional (Eorg) do Sigepe. Este novo módulo é um instrumento de automação para a gestão do cadastro de estruturas organizacionais, que possibilita a entrada única de informações – devido à integração com o Sistema de Informações Organizacionais do Governo (Siorg) e a sincronização com os sistemas legado (Siape e Siapecad) – e que visa à transparência e à celeridade dos processos de gestão da estrutura organizacional das instituições vinculadas ao Governo Federal. Com isso, toda alteração de estrutura organizacional no Siape passou a ser realizada por meio do Siorg.
Com a aprovação da Resolução Consu nº 71/2020 e consequente lançamento das alterações do organograma no Siorg, verificou-se a existência de unidades organizacionais sem a respectiva autoridade, ou seja, com ausência de função gratificada ou cargo de direção correlacionado àquelas unidades.
Assim, a aprovação da nova estrutura no Siorg e, por consequência, a atualização do organograma no Siape e Siga não foram possíveis, sendo negada a homologação da nova estrutura da UFJF, preceituada pela Resolução Consu nº 71/2020, no referido Sistema de Informações.
Mediante tais inconsistências, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas realizou uma série de reuniões com as demais pró-reitorias afim de sanar tais pendências.
Depois da apresentação das justificativas e do parecer, os conselheiros aprovaram os ajustes, por maioria.