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Consu discute situação orçamentária da Universidade

O Conselho Universitário (Consu) discutiu a situação financeira da UFJF para 2021 em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 20. Parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda a ser votada no Congresso Nacional, o orçamento da Universidade apresenta um corte de 18% em seus recursos para ações de manutenção e funcionamento. A situação é agravada com a perda de receitas próprias em função da pandemia.

Diretores de unidades acadêmicas e administrativas, entidades representativas e outros conselheiros receberam informações sobre a execução orçamentária em 2020. A Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) elaborou estudos e apresentou dois cenários possíveis, considerando que o Orçamento 2021 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Tais cenários indicam déficit  importante para esse ano.

Um dos pontos em discussão foi a situação dos trabalhadores terceirizados, considerando as restrições orçamentárias, a suspensão das atividades presenciais e o novo contrato com empresa prestadora de serviços licitada. Diretores e gestores devem realizar estudos em suas unidades para planejamento da efetiva demanda por servidores terceirizados, em regime de Ensino Remoto Emergencial (ERE) e com o retorno das atividades presenciais, quando as condições epidemiológicas e sanitárias permitirem. O cenário financeiro também será analisado pela Comissão de Acompanhamento Orçamentário da UFJF, presidida pela Proplan, para deliberação futura do Consu, a partir de março.

Diversos conselheiros manifestaram sua preocupação com o momento financeiro de restrições e destacaram a importância de defender a oferta do ensino superior público, gratuito e de qualidade, marcas da Universidade Federal de Juiz de Fora. Os representantes das entidades sindicais salientaram a agenda de lutas também contra a precarização e pelas condições de trabalho de servidores, professores e trabalhadores terceirizados. A Pró-Reitoria de Apoio Estudantil (Proae)  avaliou a situação como grave e lembrou que esse cenário já é vivido há muito por diferentes instituições de ensino, tendo sido postergado na UFJF pelo trabalho da equipe de planejamento e gestão.