O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 30. Entre as pautas e decisões, o anúncio da substituição de alguns membros da Administração Superior; a proposta de alteração de regulamento de matrícula; a alteração da Resolução 32/2020; o desfazimento de equipamento de trenó de montanha; a discussão sobre projetos ligados ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed).
O reitor Marcus David abriu a reunião com algumas comunicações antes das ordens do dia. Na primeira, foi informado aos conselheiros que a UFJF fará 60 anos no dia 23 de dezembro, destacando o trabalho e o empenho da Diretoria de Imagem Institucional que está à frente do evento. David solicitou aos membros do Consu que participem e se envolvam no projeto da Diretoria, que consta de um site especial para divulgação do histórico da instituição, com espaço para fotos e relatos de alunos egressos.
O reitor alertou sobre o evento de entrega da Medalha JK, maior honraria concedida pela UFJF, que acontece também em dezembro. Pediu atenção aos prazos de indicações, uma vez que este ano, em razão do distanciamento imposto pela pandemia, a condecoração acontecerá de maneira remota, o que requer antecipação na operacionalização do evento.
Outra comunicação foi a informação da decisão da mudança repentina do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor público da quarta-feira, dia 28, para sexta-feira, dia 30. Marcus David explicou que o comunicado foi recebido na noite do dia 27 e, portanto, não havia como adotar a determinação, tendo em vista as programações acadêmicas já definidas.
Em seguida, David informou que a união entre UFJF e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem gerado frutos nos últimos meses, pois, combinando recursos, está previsto o desenvolvimento de edital de licitação para o trabalhos de término de obras em um bloco do Hospital Universitário (HU).
Mudanças na equipe
Na sequência, o reitor pediu autorização aos conselheiros para comunicar algumas mudanças da equipe. Segundo David, quando ocorreu a confirmação para o segundo mandato, a Administração Superior começou a enfrentar a crise da pandemia causada pela Covid-19. O reitor afirmou que, juntamente com a vice-reitora Girlene Alves, solicitou que a equipe continuasse, tendo em vista a necessidade do momento. No entanto, após o debate que definiu o Ensino Remoto Emergencial, sentiu que poderia redefinir a equipe.
Marcus David agradeceu, também em nome da vice-reitora, às cinco pessoas que deixam a Reitoria: a pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões; o pró-reitor de Assistência Estudantil, Marcos Souza Freitas; a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Kátia Maria Silva de Oliveira e Castro; o Secretário Geral, Rodrigo de Souza Filho; e o diretor do Centro de Educação a Distância (Cead), José Paulo de Abrahim Abdallada.
O professor Cassiano Caon Amorim assume a Pró-reitoria de Graduação (Prograd), ao lado da professora da Faculdade de Enfermagem, Beatriz Francisco Farah, sua adjunta.
A professora Cristina Bezerra, da Faculdade de Serviço Social, deixa a Ouvidoria Especializada e assume a Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae).
Renata de Oliveira, que atuava na Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-estar e pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Cossbe/Siass), assume a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.
O professor Jorge Felz, ex-diretor da Faculdade de Comunicação, compõe o quadro na Secretaria Geral. O reitor preferiu ainda não divulgar o nome do novo diretor do Cead.
Ordens do dia
Seguindo a ordem do dia, foi apresentada a proposta de alteração de regulamento de matrícula. A relatora foi a diretora da Faculdade de Comunicação (Facom), Marise Mendes, que se declarou favorável à minuta de alteração e o Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a alteração.
O segundo ponto foi trazido pelo diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Faac), Elcemir Paço Cunha, relator da proposta de alteração da Resolução 32/2020, a qual estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social para estudantes da modalidade de Ensino a Distância (EAD). Cunha declarou-se favorável à alteração da Resolução, que foi aceita por unanimidade.
Marcos Freitas parabenizou Elcemir pela decisão e aproveitou a oportunidade para agradecer aos colegas conselheiros e toda a Administração Superior pela oportunidade de desenvolver seu trabalho na Proae.
Em seguida, o Conselho Superior deliberou sobre o desfazimento de equipamento de trenó de montanha, adquirido no ano de 2012. A relatora, diretora da Faculdade de Direito, Aline Passos, declarou-se favorável à alienação do equipamento, tendo por base o relatório técnico elaborado por comissão competente, e a atual conjuntura de recessão econômica pela qual passa o país. Aline reforçou também a onerosidade, a inviabilidade e o prejuízo ambiental do equipamento, tendo em vista que a aquisição, à época, se deu para o Jardim Botânico da UFJF.
O diretor do Instituto de Ciências Exatas (ICE), Eduardo Barrere, declarou sentir vergonha diante do projeto do trenó, sentimento compartilhado pelo conselheiro representantes dos Servidores Técnico-Administrativos, Márcio Roberto Sá Fortes. Ambos os conselheiros manifestaram espanto diante do valor de compra e parabenizaram a comissão técnica pelo levantamento das informações.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, relatou que era membro do Conselho Superior à época, e que o projeto não chegou a ser discutido abertamente junto ao Consu. Segundo Condé, em 2016, quando assumiu a reitoria, encontrou o trenó em uma transportadora da cidade e que o equipamento logo foi direcionado para o Caed. Condé ressaltou a necessidade de que o Conselho tome conhecimento da totalidade de orçamentos para que situações como essa não voltem a acontecer.
A pró-reitora de Extensão, Ana Lívia Coimbra, ressaltou que o equipamento é completamente dispensável ao trabalho a que o Jardim Botânico se debruça que é a educação ambiental da sociedade, uma vez que sua instalação colocaria em risco o ecossistema e a proposta do espaço.
O reitor reforçou a necessidade de se discutir os investimentos na área de Educação e que o processo seja sempre submetido ao Consu para ampla verificação de viabilidade de gestão por meio do debate, sob pena de que o ônus seja grande em vários sentidos. Colocado em votação, o parecer foi deferido por maioria.
Marcus David, questionado pelo diretor da Faculdade de Farmácia, Marcelo Silvério, ressaltou que a situação do teleférico é diferente, pois encontra-se ainda na empresa na Suíça, com quem a UFJF está em processo de litígio.
Passou-se a discussão sobre o Projeto de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suporte à formação das Seducs, Semeds e estabelecimentos públicos de ensino, desenvolvido pelo Caed. O relator foi Silvério, que se colocou favorável ao projeto. Após votação, foi aprovado por maioria.
Em seguida, também com Silvério como relator, discutiu-se o “Projeto Aprendizagem para Todos – Apoio Técnico para avaliação Nacional Externa por Amostragem a 4ª e 6ª Classe de Língua Portuguesa e Matemática”, da Rede de Ensino de Angola. Silvério mostrou-se favorável à aprovação e, após votação, o projeto foi aprovado por maioria.
Na sequência, a pró-reitora de Graduação, Maria Carmen, relatou o indeferimento de matrícula de três candidatos por falta de documentação comprobatória, após os devidos contatos por telefone e por e-mail. Colocados em votação, os recursos foram votados, acatados pela maioria do Conselho, mantendo-se o indeferimento.
Em seguida, Eduardo Condé relatou o pedido de alteração do Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) de 2020, sobre o qual declarou-se favorável. Submetido à votação, a solicitação foi acatada por maioria.
A representante da Associação dos Professores de Ensino Superior (Apes), Marina Barbosa, convocou a categoria para a votação telepresencial, entre os próximos dias 3 e 6 de novembro para um mandato de dois anos.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Flávio Sereno Cardoso, parabenizou os servidores públicos e convidou para o evento on-line organizado pelo Sintufejuf para esta sexta-feira, 30.
Vários conselheiros e conselheiras manifestaram seu reconhecimento ao trabalho dos membros da Administração Superior que estavam deixando o cargo, e desejaram sucesso aos que estão iniciando sua trajetória junto à Reitoria em novas funções.
A sessão foi encerrada.