O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta quarta-feira, 26, e tomou algumas decisões relevantes para a comunidade acadêmica, relacionadas a suspensão das atividades presenciais, recursos de indeferimento de matrícula, recredenciamento da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) e ampliação de prazo para trabalhos de comissões. O Conselho ainda iniciou os debates sobre o orçamento de pessoal da Universidade, referente ao segundo semestre de 2020.
O reitor Marcus David abriu a reunião, com a votação de oito atas de reuniões anteriores, sendo todas aprovadas em bloco por maioria. Na sequência, procedeu com as comunicações da presidência, em que destacou as pautas que estão sendo conduzidas pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes): a preocupação com o orçamento das universidades para o ano de 2021, a luta pelas nomeações e contratações de pessoal que estão suspensar em função de questões jurídicas e orçamentárias e o enfrentamento às nomeações de reitores que não obedecem às escolhas feitas pelas comunidades acadêmicas das instituições.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Flávio Sereno, manifestou a preocupação da entidade com os três temas, destacando que é estratégia do governo ganhar espaço dentro da Andifes. Ele acredita que é necessário investir para tentar mudar a legislação que permite a indicação de outros nomes da lista tríplice.
A presidente da Associação de Professores de Ensino Superior (Apes), Marina Barbosa, disse ser importante que a Andifes assuma a perspectiva da democracia e da defesa da autonomia e que essa é uma bandeira dos diversos sindicatos de professores e do sindicato nacional da classe.
Ordem do dia
A primeira pauta do dia foi a análise de recursos de indeferimento de matrículas em grupos de cortas, ocasionados por falta de documentação para análise socioeconômica. A relatora dos processos foi a pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões, que votou pela manutenção dos indeferimentos. A maioria dos conselheiros acompanharam o voto da relatora e os indeferimentos foram mantidos.
A segunda pauta foi a aprovação da suspensão das atividades presenciais da UFJF, previstas nas resoluções 10/2020, 15/2020 e outras a elas vinculadas, até 27 de novembro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A vice-reitora Girlene Alves da Silva fez uma apresentação sobre os argumentos do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus (SarsCov-2) que recomendou a manutenção.
A diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, questionou se os estágios presenciais permaneceriam suspensos. A vice-reitora explicou que o Comitê considerou as diversas resoluções aprovadas pelo Consu sobre o tema, incluindo a que regulamenta o ensino remoto emergencial, que permite a realização de estágios na área de saúde. Ela alerta, no entanto, que conforme recomendação do Comitê, qualquer atividade que gere trabalho presencial deve seguir os protocolos de biossegurança aprovados no Conselho.
O diretor da Faculdade de Farmácia, Marcelo Silva Silvério, questionou se continuam valendo as exceções criadas e estabelecidas pelas outras resoluções aprovadas pelo Consu. O reitor Marcus David esclareceu que todas as exceções estão mantidas, sempre com o reforço dos cuidados exigidos pelos protocolos de biossegurança.
A diretora do Colégio de Aplicação João XXIII, Eliete Verbena, questionou se o Comitê considerou a possibilidade de manter a suspensão por um prazo maior, como sugerido em reunião anterior do Conselho, e se a decisão do Comitê considerou a resolução do ensino remoto emergencial. A vice-reitora explicou que como a Covid-19 tem se apresentada como uma doença assimétrica, as decisões tendem a ter duração mais curta, mas que a data pode ser alterada a qualquer momento. Ela esclareceu ainda que a recomendação considera dados epidemiológicos, perspectiva de vacinas e na organização da Universidade no enfrentamento da epidemia.
Terminada a discussão, foi aprovada a suspensão das atividades presenciais até 27 de novembro foi aprovada.
Ampliação de prazo
A terceira pauta do dia foi a ampliação do prazo das comissões criadas no Consu para a apresentação de propostas de longo prazo para o funcionamento da UFJF diante da pandemia. As comissões teriam até 31 de agosto para serem submetidas ao Conselho, mas a indicação seria de prorrogar o prazo por 90 dias.
O reitor Marcus David explicou que o prazo adicional seria importante para que as discussões das diretrizes de longo prazo sejam feitas com maior amadurecimento e melhor qualidade. Ele considerou que as comissões estão atualmente se esforçando na implantação das medidas de médio prazo, recentemente aprovadas pelo Conselho.
A vice-diretora da Faculdade de Letras, Aline Fonseca, perguntou se o prazo ampliado poderia causar impacto no segundo semestre de 2020, a ser iniciado em dezembro, uma vez que ele coincidiria com o planejamento acadêmico do semestre. Ela questiona se as propostas de longo prazo deixariam de solucionar questões que podem surgir no próximo semestre.
O reitor explicou que com o funcionamento do primeiro semestre em modalidade remota, será possível identificar ajustes a serem feitas na resolução já aprovada e que esses ajustes não seriam tema da discussão de longo prazo. A intenção, segundo Marcus David, é que as resoluções de longo prazo estabeleçam normas para a retomada de um ensino presencial ou semi-presencial no futuro.
O diretor Marcelo Silvério questionou se a possível oferta de disciplinas práticas presenciais, em semestres intermediários, poderiam ser discutidas na resolução de longo prazo ou se seriam pontos de ajuste na resolução já aprovada. Marcus David considerou que o cenário é de incertezas e que a discussão sobre funcionamento presencial ou semi-presencial é muito profunda para ser discutida nesse momento, o que fundamenta o adiamento da apresentação das propostas em 90 dias.
O diretor do Instituto de Ciências Biológicas, Lyderson Facio Viccini, questionou se a discussão no Conselho Setorial de Pós-graduação e Pesquisa sobre o funcionamento emergencial dos laboratórios será feita antes do prazo de 90 dias. O reitor Marcus David explicou que a condução feita no Conselho de Pós-graduação se deu no âmbito do médio prazo para as pesquisa que precisam ser realizadas em condições especiais.
A vice-diretora Aline Fonseca considerou que, havendo a possibilidade de revisão do ensino remoto emergencial para o segundo semestre, não vê problema no adiamento da apresentação da comissão para as medidas de longo prazo. Ela disse que valoriza os trabalhos das comissões, mas que as unidades acadêmicas terão muito a contribuir para ajustar a resolução.
Após a discussão, foi encaminhada para votação a prorrogação do prazo até 30 de novembro, o que foi aprovado pela maioria.
Recredenciamento da Fadepe
A pauta seguinte teve relação com o recredenciamento da Fadepe e a análise do cumprimento por parte da Fundação do artigo 4º. A, da Lei 8.958/1994, sobre as relações entre as instituições federais e as fundações de apoio. O relato foi feito pela vice-diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cristina Sayuri Côrtes Ouchi Dusi. Ela fez a leitura do parecer, favorável ao credenciamento e à declaração de cumprimento por parte da Fadepe. O parecer foi aprovado por maioria.
Orçamento 2020
A última pauta tratou do orçamento da UFJF para o ano de 2020 referente a gastos com pessoal. O coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, Rafael Lucas da Silva Santos, fez uma apresentação sobre a situação da Universidade em relação ao limite de provimento de cargos autorizados pelo governo federal no banco de professor equivalente e no quadro de referência de servidores técnico-administrativos. A demanda total de contratação de professores causaria acréscimo de R$ 5,2 milhões no segundo semestre de 2020. O cenário com menos professores aumentaria o orçamento em R$ 2,9 milhões.
O reitor Marcus David fez uma projeção de gastos com pessoal de agosto a setembro, considerando servidores ativos, inativos e encargos patronais. Ele explicou que não é comum a Universidade tratar diretamente do orçamento de pessoal, normalmente a cargo direto do governo federal. No entanto, com a emenda do teto de gastos, o governo tem transmitido a responsabilidade de controlar gastos com pessoal para as diversas administrações federais, incluindo as universidade.
O reitor explica que há dois projetos de lei em tramitação no Congresso que indicam a possibilidade de suplementações para o orçamento de pessoal de todo o serviço público. Essa projeção é uma das esperanças para conseguir fechar as contas de pessoal da UFJF em 2020.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, informou que o cenário para 2020 é grave. Ele considera que o quadro de pessoal, com as suplementações previstas, pode ser resolvido, mas que o grande problema é está no custeio e na previsão de corte de 20% no orçamento das universidades para 2021, segundo proposta do governo. Ele pediu que os conselheiros compreendam que o cenário mudou e que a comunidade acadêmica precisa ser alertada sobre as dificuldades.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Kátia Maria Silva de Oliveira e Castro, explicou que a UFJF passar por um cenário restritivo, ainda que as suplementações forem aprovadas. Ela lembra que a Andifes trabalha para rever a situação e pede que os conselheiros sejam conscientes, criativos nas soluções e comprometidos com os gastos.
O reitor Marcus David sugeriu que o Conselho votasse a aprovação de professores substitutos, considerando que as restrições orçamentárias tendem a ser resolvidas para este grupo. Porém há restrições legais pendentes para a contratação de professores efetivos, por essa razão seria mais indicado aguardar uma solução.
Aberta a discussão, a diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, sugeriu que sejam montados critérios que tracem as prioridades de contratações e cortes.
O coordenador do Sintufejuf, Flávio Sereno, informou que o sindicato tem dificuldade em apresentar uma proposta no momento por conta de os dados sobre orçamento não terem chegado com antecedência. Ele questionou se a contratação de substitutos poderia comprometer futuras nomeações de efetivos e se as progressões estão sendo afetadas por alguma norma legal.
O reitor explicou que a contratação de substitutos não compromete a dos efetivos. A pró-reitora Katia esclareceu que as progressões não são afetadas.
A diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, considerou que as unidades deverão ter mais critério para solicitar professores substitutos, seguindo uma lógica adequada ao ensino remoto emergencial. A pró-reitora Katia, concordou, dizendo que é momento de todos os diretores analisarem os cenários em cada unidade.
O diretor da Faculdade de Farmácia, Marcelo Silvério, sugeriu que a Progepe oriente as unidades a traçar suas prioridades e questiona se há necessidade de se contratar professores substitutos diante do cenário de pandemia.
O diretor do Instituto de Ciências Biológicas, Lyderson Facio Viccini, também pediu tempo para avaliar os dados informados e o cenário, para que a Unidade possa tomar a decisão em momento oportuno. A presidente da Apes também disse sentir dificuldade em apresentar propostas por não ter acesso prévio aos dados.
O direto do Instituto de Ciências Exatas, Eduardo Barrere, acredita que as unidades precisam ajudar na definição sobre substitutos, mas que há necessidade de se redimensionar os trabalhos de professores e técnico-administrativos em educação.
O coordenador do Sintufejuf, Márcio Roberto Sá Fortes, também registrou a necessidade de as informações chegarem com antecedência para os conselheiros, para que a tomada de decisão possa ser refletida e discutida na entidade.
A diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Eiras, considerou que tomar decisões em um momento de implementação de uma situação transitória demanda reflexão. Ela também pediu mais tempo para tratar do tema em sua Unidade, especialmente diante da necessidade de contratações de efetivos e de substitutos.
O reitor Marcus David explicou que o levantamento e a apresentação dos dados só ficaram prontos pouco antes da reunião, o que impediu o envio antecipado. Ele justificou que informações novas chegam a todo momento, o que dificulta o desenho de um orçamento em pouco tempo. Ele entendeu a dificuldade dos conselheiros em tomar a decisão sem ver os dados com profundidade, mas explicou que o encaminhamento para autorizar as contratações de substitutos e visitantes considera a expectativa de aprovação da suplementação.
O reitor então sugeriu que a discussão seja feita em reunião extraordinária marcada para o dia 4 de setembro, em que também serão debatidos os orçamentos de custeio e de capital.