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Deliberações do Conselho Superior nesta quarta, dia 31

O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se ordinariamente nesta quarta-feira, 31, e discutiu assuntos do interesse da comunidade acadêmica.

O reitor Marcus David abriu a reunião, falando sobre as atitudes tomadas pela administração superior no dia após às eleições, quando a equipe se reuniu, fez uma avaliação da conjuntura e cuidou de casos isolados, como o de um aluno do curso de Medicina Veterinária, que havia gravado um áudio, ameaçando alguns colegas de turma. O reitor relatou todas as medidas tomadas sobre o caso.

Em seguida, o reitor considerou que as universidades tiveram vitórias importantes no âmbito judicial durante o período eleitoral, com vários órgãos defendendo os princípios de autonomia universitária e a liberdade de cátedra. Relatou que na última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foram mapeados os riscos de ataques às universidades do futuro governo que assume em 2019. Um deles no campo financeiro, com ameaça de cobrança de mensalidades nas universidades, outros em relação à autonomia da universidade, à liberdade de cátedra e à não liberdade de escolha dos dirigentes.

Outro ataque comentado pelo reitor foi em relação às carreiras dos técnico-administrativos em educação e dos docentes. A ameaça de cortes de investimentos em políticas de cotas e em políticas de ações afirmativas também foi mencionada. Marcus David informou que na reunião da Andifes foram feitas sugestões de reações das universidades, como na área de Comunicação, na demonstração de como as universidades públicas têm relevância para o povo brasileiro, além de atuação junto a entidades com defesa da educação.

A seguir, a palavra foi aberta para que os conselheiros se manifestassem sobre o tema, que fizeram contribuições por cerca de duas horas. O reitor agradeceu a cada conselheiro pelas importantes proposições apresentadas.

Na sequência, Marcus David fez um relato sobre encontro feito com os deputados da bancada mineira na Câmara, em Brasília, em que foram discutidas emendas ao orçamento de 2019 para as instituições de ensino superior.

Entrando na ordem do dia, o reitor propôs a retirada de pauta da discussão sobre o Plano Individual de Trabalho Docente (PIT) e o Relatório Individual de Trabalho Docente (RIT) em virtude da conjuntura política. A retirada foi aprovada por unanimidade.

O primeiro ponto da pauta discutido foi o credenciamento da Fundação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), com intuito de cuidar, exclusivamente, dos projetos e dos aspectos restritos à educação na unidade. O relator do processo é o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé.

Após o leitura do relato e do período de discussões, o credenciamento foi aprovado por maioria. Na sequência foi discutido e aprovado o estatuto da Fundação Caed. O Consu ainda indicou os nomes dos seus representantes no conselho da fundação. Foram indicados o diretor da Faculdade de Educação, Álvaro de Azeredo Quelhas, o pró-reitor de Infraestrutura, Marcos Tanure, o ex-ministro da Educação, Murílio Hingel, o professor da Faculdade de Direito, Karol Araújo Durço, o professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Eduardo Duarte Horta, e o pró-reitor adjunto de Graduação, Cassiano Caon Amorim. As indicações foram aprovadas.

Encerrando a reunião, foram discutidas duas alterações no Regimento Interno do Centro de Ciências. O relator do processo foi o diretor da Faculdade de Educação Física, Jeferson Macedo, Vianna. A pauta foi posta em votação e aprovada