GRUPOS DE PESQUISA
2019 – Atual: Inteligência Artificial Aplicada ao Direito – Cargo ocupado: Líder / Endereço no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8877889481097583
2017 – Atual: Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: Judicialização da política e politização do judiciário – Cargo ocupado: Líder / Endereço no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8877889481097583
2004 – Atual: Argumentação, Direito e Inovação – Cargo ocupado: Pesquisadora / Endereço no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7039933105956921
PROJETOS DE PESQUISA
2023-Atual – Erosão da Democracia na América e na Europa, Ataque ao Capitólio nos EUA e às Sedes dos Três Poderes no Brasil – Estudo Comparado – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/ Pedro Henrique Expedito Rosa (aluno graduação)
2023-Atual – A Abordagem de Sistemas de IA em geral e seu Uso pelo Poder Judiciário em especial – Inovações Tecnológicas vs. Regulamentação – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/ César Augusto Nabach Mattos (aluno graduação) / Lívia de Almeida Chamhum Silva (aluna graduação)
2022-2023 – Inteligência Artificial em Uso pelo Poder Judiciário e Vieses Algorítmicos – Estudo Comparativo: Brasil, EUA, Espanha – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/ Maíra Chaves Santos (aluna graduação) / Giovana Graciano Vidigal Carneiro (aluna graduação)
2022-2023 – Decisão Judicial: Seus Elementos e Argumentos na Jurisprudência Constitucional do Brasil e dos EUA – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/ Gabrielley Custodia Alves Mascarenhas (aluna graduação) / Jéssyka Signorette Correia Prata (aluna graduação)
2022-Atual – Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19 ? Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora) / Robert Alexy (professor pesquisador) / Joana Machado (professora pesquisadora) / Luciana Gaspar Melquíades Duarte (professora pesquisadora) / Waleska Marcy Rosa (professora pesquisadora) / Wagner Silveira Rezende (professor pesquisador) / Sérgio Negri (professor pesquisador) / Bruna Cabral Ferreira (aluna graduação) / Caroline de Almeida Villela Botelho (aluna graduação) / Isabela André Guerra Ferreira (aluna graduação) / Lara Luise Oliveira Mota (aluna graduação) / Levi Teotônio de Souza (aluna graduação) / Gabriel Lima Fagundes (aluno mestrado)
2021-2022 – O Tempo como Poder Político dos Tribunais: A aleatoriedade na definição da pauta de julgamento dos tribunais – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Janaína Carvalho Nogueira (aluna graduação); Yuri Ernandes Rodrigues de Carvalho (aluno graduação)
2021-2022 – Direito ao Mínimo Existencial: Conteúdo fixado “in abstracto” por normas internacionais, definido “in concreto” pelo Estado Nacional e a vinculatividade do PIDESC– Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/ Mariany Paula de Sá (aluna graduação); Grabrielley Custodia Mascarenhas (aluna graduação)
2020-2021 – Pandemia COVID-19 e Direito à vida – Respostas distintas conforme o Sistema de Saúde do Estado: estudo comparado em diferentes realidades – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Ian Botelho de Abreu (aluno graduação)
2020-2021 – O Impacto da Regulamentação do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016) na Efetivação dos Diretos Fundamentais Sociais – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Nicole Humberto de Oliveira (aluna graduação); Wanderlei Pires de Amorim (aluno graduação)
2020-2021 – Efetivação dos Diretos Fundamentais Sociais em Condições Fáticas Desfavoráveis – Princípios relacionados e Delimitação do Núcleo Essencial – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Nina Morena Teixeira Pacheco (aluna graduação)
2019-2020 – Controle Judicial em Contextos de Austeridade – Análise comparativa entre Brasil e Portugal pós-crise econômica mundial de 2008/2009 – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Karine Emanuelle dos Santos Barbosa (aluna graduação); Nicholas Vieira de Carvalho (aluno graduação)
2019-2020 – Controle Judicial de Políticas Públicas no Cenário Nacional Pós Alterações na LINDB Decorrentes da Lei nº 13.655/2018 – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Laryssa Macedo Braga (aluna graduação)
2019-2020 – Direito à Alimentação e Mínimo Existencial – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Giovanna de Amorim Freitas (aluna graduação); Larissa Duque de Paula Gonçalves (aluna graduação)
2018-2019 – Direitos Fundamentais no Debate Jurídico Brasileiro Atual – Contribuições da Teoria dos Princípios e da Fórmula do Peso – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Carolina Fabião da Silva (aluna graduação)
2018-2019 – Judicialização da Política e Politização do Judiciário – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Anny Cristina Rodrigues Santana (aluna graduação)
2018-2019 – EC 95/2016 – Emenda Constitucional Inconstitucional? – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Karine Emanuelle dos Santos Barbosa (aluna graduação); Moisés Paulo dos Santos Júnior (aluno graduação)
2017-2018 – Ativismo Judicial, Conflito de Competências e Ponderação de Princípios Formais – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Ana Clara Viana (aluna graduação); Pedro Andrade Queiroz (aluno graduação)
2017-2018 – Judicialização da Política e Politização do Judiciário – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Mariana Colucci (aluna pós-graduação); Aline Oliveira Mathias Silva (aluna graduação); Marcello Silveira Filgueiras (aluno graduação)
2017-2018 – Judicialização da Política e Politização do Judiciário – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Caio Hoffmann C. Zanon (aluno graduação); Anny Cristina Rodrigues Santana (aluna graduação)
2017-2018 – Casos Trágicos e Teoria dos Princípios – Uma contribuição doutrinária à jurisprudência – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Bruno Ribeiro Uchôas (aluno graduação)
2016-2017 – Controle Judicial de Políticas Públicas e Separação de Poderes – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Victor Garcia (aluno graduação); Karina Machado (aluna graduação)
2016-2017 – Direitos Fundamentais Sociais – Normas Meramente Objetivas e Direitos Subjetivos; Decisões Judiciais e Sanções por seu Descumprimento – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Érika
Conceição Batista (aluna graduação); Isabella de Pádua Walentim Alves (aluna graduação)
2015-2016 – Instrumentos Processuais Constitucionais de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais –Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Victor Garcia (aluno graduação)
2015-2016 – Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Conflito de Competências – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Marcos Moreira Marnet (aluno graduação); Isabela Oliveira (aluna graduação)
2014-2015 – Direitos Fundamentais Sociais e Mínimo Existencial na Realidade Latino-Americana – Brasil, Argentina, Colômbia e México – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Fabíola Bastos (aluna graduação); Isabel Godinho de Lima (aluna graduação)
2013-2016 – Direitos Fundamentais: Tema Vértice do Debate Jurídico Contemporâneo – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/João Paulo Bisaggio Teixeira (aluno graduação); Alexandre Van de Pol Brito (aluno graduação)
2013-2014 – Controle de Racionalidade no Discurso Jusfundamental – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Marcel Nepomuceno (aluno graduação)
2013-2014 – Direitos Fundamentais: Idealidade e Realidade no Século XXI – Contribuições de uma Análise Comparativa Brasil-Alemanha – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Carlos Augusto de Lima Vaz (aluno graduação)
2013-2016 – Direitos Fundamentais em função da Dignidade Humana: Estudo Comparativo em Distintos Contextos Internacionais – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Paola Angelucci (aluna pós-graduação); Natascha Alexandrino de Souza Gomes (aluna pós-graduação); Mariana Colucci (aluna pós-graduação); Lays Gomes Martins (aluna graduação); Yago Condé Ubaldo de Carvalho (aluno graduação); Priscila Andrade (aluna graduação); Luiza Bello (aluna graduação); Shayna Militão (aluna graduação); Guilherme Ferreira (aluno graduação); Guilherme Wirz (aluno graduação); Breno Mello (aluno graduação); Marcos Felipe Lopes de Almeida (aluno graduação); Douglas Silva Dias (aluno graduação); Bruno Ribeiro Uchôas (aluno graduação); Isabella Cristina de Oliveira (aluna graduação); Bruno Sabioni Barreto (aluno graduação); Eduardo Khoury Alves (aluno graduação); Rebeca Angel de Oliveira (aluna graduação)
2011-2013 – A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais em Perspectiva Comparada – Integrantes: Cláudia Toledo (coordenadora)/Ricardo Gervásio Bastos Visser (aluno pós-graduação); Gustavo Weiss Resende (aluno graduação); Bráulio Borges Barreiros (aluno graduação); Rafael da Silva Glatzl (aluno graduação); Andre Delgado Freire (aluno graduação)
LINHAS DE PESQUISA
. Argumentação, Softwares e Direitos Fundamentais
. Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do judiciário
. Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica
. Direitos econômicos, sociais e culturais, Novas Tecnologias e Argumentação
. Direitos Fundamentais Sociais, Dignidade Humana, Mínimo Existencial – Análise teórica e estudo
jurisprudencial comparativo
. Justiciabilidade e Instrumentos Processuais de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais, Ativismo
Judicial e Conflito de Competências
DISSERTAÇÕES ORIENTADAS
2024-Atual – Ações Afirmativas no Judiciário: um estudo sobre os efeitos da aúsência de diversidade socioeconômica na magistratura brasileira – Mestranda: Mariana Souza Costa
2023-Atual – Ativismo Judicial — Critérios para sua Identificação – Mestranda: Anny Cristina Rodrigues Santana
2023-Atual – O Discurso Jurídico como a Pandemia de COVID19 na Mídia Televisiva Brasileira – Mestrando: Fernando Proença
2023-Atual – O Direito Fundamental à Moradia e a Política Pública Habitacional da Casa Própria – Mestranda: Maria Elisa Januzzi
2023-Atual – A Diminuição do Protagonismo Judicial para o Acesso aos Fármacos – Mestranda: Mariana Ávila D’Ornellas
2024 – Análise do Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: estudo comparativo entre Brasil, EUA e União Europeia (UE) – Mestranda: Karen Patrícia Carvalho Fonseca
2024 – O Efeito Backlash e as Decisões do Supremo Tribunal Federal – Mestranda: Elen Láu Bonavere
2023 – Racionalidade do Discurso Legislativo: análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert Alexy – Mestrando: Ian Fernandes de Castilhos https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16590
2020-Atual – Direitos Fundamentais Sociais: Estudo comparado de sua abordagem pelos Tribunais Constitucionais do Brasil e de Portugal – Mestrando: Guilherme de Souza Wirz Leite
2022 – Judicialização da Saúde e Racionalização das Demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020 – Mestranda: Flávia de Souza Martins Baptista https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14571
2021 – Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira: uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de expressão – Mestranda: Camila Silva Baeta Baeta – Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira
2021 – O Princípio da Reserva do Possível e a Ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativas – Mestranda: Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento Nascimento – O Princípio Reserva Possível e a Ponderação
2021 – Processo Estrutural e o Desastre de Brumadinho/MG – Mestranda: Isabela Silveira Miceli Miceli – Processo Estrutural e o Desastre de Brumadinho-MG
2020 – A Busca da Relevância de Questões Políticas na Colisão de Princípios Formais – Mestrando: Alexandre Passos Van de Pol Britto https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12640
2020 – Autonomia Privada como Princípio Formal: os direitos fundamentais nas relações entre particulares após a Lei 13.467/17 – Mestranda: Shayna Akel Militão https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12645
2019 – O Princípio da Reserva do Possível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Mestrando: Carlos Augusto Lima Vaz da Silva https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10178
2019 – Casos Difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional – Mestrando: Renato do Espírito Santo Rodrigues Rodrigues – Casos Difíceis no STF
2017 – Justiciabilidade do Direito ao Mínimo Existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina – Mestranda: Mariana Colucci Goulart Ferreira Ferreira – Justiciabilidade do Direito ao Mínimo Existencial
2016 – Direito Subjetivo ao Mínimo Existencial: uma análise comparativa entre Brasil e México – Mestranda: Natascha Alexandrino de Souza Gomes Gomes – Direito Subjetivo ao Mínimo Existencial
2015 – Conceito, Conteúdo e Efetividade do “Mínimo Existencial” em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia – Mestranda: Paola Durso Angelucci https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10921
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIENTADOS
2023 – Maternidade de Substituição Comercial: perspectivas para a regulamentação da prática no Brasil – Graduanda: Nicole Humberto de Oliveira
2023 – A hipossuficiência como requisito para o exercício do direito ao mínimo existencial – Graduanda: Mariany Paula de Sá
2022 – Ativismo Judicial: Um fenômeno aferido em graus – Graduanda: Anny Cristina Rodrigues Santana SANTANA – Ativismo Judicial, um fenômeno gradual
2020 – Mínimo existencial e ativismo judicial: análise da jurisprudência comparada entre Brasil, México e Argentina – Graduanda: Aline de Oliveira Mathias da Silva
2019 – Litígios Estruturais em Direito à Saúde – Graduando: Bruno Ribeiro Uchôas
2018 – A Transparência como Requisito para a Consolidação da Democracia: uma análise do dever de informação em face da Lei nº 12.527/2011 – Graduanda: Isabel Godinho de Lima
2017 – Ponderação de Princípios Formais: proposições a partir da análise de Matthias Klatt – Graduando: Alexandre Passos Van de Pol Britto https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6218
2016 – O argumento judicial no common law e no civil law – Graduanda: Priscila Carvalho de Andrade Andrade – O Argumento Judicial no Common Law e no Civil Law
2016 – Ponderação de Princípios Formais e Revisão Judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt – Graduando: Yago Condé Ubaldo de Carvalho Carvalho – Ponderação Princípios Formais e Revisão Judicial
2016 – Mínimo Existencial: direito subjetivo prima facie – Graduando: Augusto César da Silva Tostes https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4122
2014 – A Aplicação Limitada da Reserva do Possível – Graduando: Carlos Augusto Lima Vaz da Silva Vaz – A Aplicação Limitada Reserva Possível Direito Brasileiro