Leis Federais
- Lei-8112 – Lei do Regimento Jurídico dos Servidores
- Decreto Nº 1.171 – Código de Ética do Servidor Público Civil
- Manual Oficial de Redação da Presidência da República
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares
Normas da UFJF
- Portaria SEI 139 de 10.05.2024 – Delega competências à Pró-Reitoria de Graduação
- Portaria Prograd UFJF n° 21 de 17.06.2024 – Atribui competências das Coordenações e Gerências subordinadas à Prograd
- Estatuto da UFJF
- Regimento Geral da UFJF
- RAG – Regulamento Acadêmico da Graduação – consolidado
- Regimento Interno do Congrad UFJF
- Plano de Desenvolvimento Institucional
- Resolução / Mobilidade Acadêmica
- Resolução Treinamento nº 058/2008
- Resolução Treinamento nº028.2019
- Resolução Monitoria nº059/2009
- Resolução alteração Treinamento e Monitoria nº 027/2011
- Resolução altera o Programa de Monitoria – nº 123/2016
- Portarias n° 1309 e 1398 – Processo de estágio probatório docente
- Resolução Consu nº34/2020 – Aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde
Anexo Resolução Consu nº34/2020 – Protocolos de Biossegurança - Resolução Consu 33/2020 – Regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – Aprova o regulamento para a Colação de Grau da UFJF
- Portarias