A Ouvidoria Especializada em Ações afirmativas é responsável por receber denúncias e depoimentos a respeito das situações de discriminação, preconceito, violência e opressão vivenciadas no ambiente universitário, garantindo o sigilo das(os) envolvidas(os) – (Foto: Carolina de Paula/UFJF)
Site
https://www2.ufjf.br/ouvidoria/ouvidoria-especializada/ (abre em nova janela)
E-mail
ouvidoria.especializada@ufjf.br
Telefones
(32) 2102-3380
Endereço
Universidade Federal de Juiz de Fora – Ouvidoria – Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário – Bairro São Pedro – Juiz de Fora/MG – CEP: 36.036-900. (Localização: prédio em frente ao estacionamento da Reitoria e ao lado da Central de Atendimento, com letreiro de identificação).
Horário de Funcionamento
De segunda a sexta, das 7h às 19h.
Serviços prestados pela unidade
A Ouvidoria Especializada em Ações afirmativas é instância vinculada à Ouvidoria Geral da UFJF, conforme organograma aprovado na Resolução Consu n° 104/2024.
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da UFJF nº 608/ 2016, tem as seguintes competências:
– Receber denúncias e depoimentos a respeito das situações de discriminação, preconceito, violência e opressão vivenciadas no ambiente universitário, garantindo o sigilo das(os) envolvidas(os).
– Realizar o acolhimento e o encaminhamento dos manifestantes aos serviços de atendimento especializado no interior da UFJF.
– Dar apoio e orientação aos membros da comunidade acadêmica da UFJF, vítimas de discriminação, preconceito, violência e opressão ou em situação de vulnerabilidade social, jurídica e psicológica.
– Sistematizar dados com vistas a subsidiar a formulação de novas políticas de ações afirmativas e apoio à diversidade pela gestão da UFJF.
– Articular-se sistematicamente com a Ouvidoria Geral da UFJF no processo de acolhimento e encaminhamento dos assuntos referentes às ações afirmativas.
Público ao qual se destina
Comunidade Acadêmica (Docentes, TAEs, Alunos e Terceirizados) e Comunidade Externa.
Formas de acesso ao(s) serviço(s) da unidade
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Telefone ou Whatsapp, Pessoalmente; Plataforma Fala-BR.
Formas de comunicação da unidade com o público solicitante de serviço(s)
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Telefone ou Whatsapp, Pessoalmente; Plataforma Fala.BR.
Requisitos e documentos necessários para acessar os serviços da unidade
As manifestações dirigidas à Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas podem ser identificadas, incluindo a forma pseudonimizada, ou anônimas, e devem conter todas as informações necessárias à sua análise e tratamento.
É garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação quando expressamente solicitado pelo demandante ou, por decisão do(a) ouvidor(a), nos casos em que tal providência se fizer necessária.
As demandas e manifestações podem ser realizadas de maneira presencial, por telefone, por e-mail (ouvidoria.especializada@ufjf.br (abre em nova janela) ou por meio de registro na Plataforma Fala.BR.
Denúncias não podem ser realizadas por telefone. São necessárias informações de contato (endereço, telefone ou e-mail) para o encaminhamento da resposta ou solicitação de informações adicionais, pela Ouvidoria.
Informações referentes ao uso da Plataforma Fala.BR:
– Link de acesso: Fala.BR
– Informações e guias tutoriais de utilização: https://www.gov.br/cgu/pt-br/falabr/orientacaoes (abre em nova janela)
Para requerer acolhimento ou atendimento presencial com a ouvidora é necessário solicitar o agendamento prévio por telefone ou e-mail; e informar nome completo, telefone ou e-mail para contato e, no caso de comunidade interna, informar a unidade acadêmica ou administrativa.
Principais etapas para o processamento dos serviços
Todas as demandas encaminhadas ao setor passam, primeiramente, por uma triagem.
Em seguida, é verificada a necessidade de complementação de informação.
Após análise, a Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas encaminha para a autoridade competente, que será responsável por apurar a situação e dar os encaminhamentos cabíveis.
Previsão do prazo máximo para a prestação dos serviços
As manifestações devem ser respondidas em até 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30, mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria.
O(a) ouvidor(a) especializado(a) em Ações Afirmativas pode reduzir o prazo previsto nos casos que julgar pertinente.
Nos casos em que há pedido de complementação pela Ouvidoria ao manifestante, o prazo começa a ser contabilizado a partir do recebimento desta.
Prioridade para o atendimento do público
O atendimento acontece conforme a demanda, sendo priorizado considerando a natureza da manifestação, e suas características e implicações em cronogramas de outros órgãos/setores, por exemplo.
Previsão do tempo de espera para o atendimento
As manifestações recebidas são rapidamente encaminhadas à autoridade competente para análise e encaminhamentos.
Devem ser respondidas em até 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30, mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria.
Porém, a depender dos desdobramentos da manifestação, este prazo pode ser estendido sendo o manifestante informado na plataforma Fala.BR.
Tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento
O previsto no artigo quinto da Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, seguindo diretrizes de urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção de boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.
Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações
O processo para recebimento, gestão e resposta à manifestações acontece, principalmente, pela plataforma Fala.BR e por sistemas internos como o SEI.
Existem também canais de atendimento e orientações por e-mail, telefone ou presencialmente.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do(s) serviço(s) solicitado(s) e eventual manifestação
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Pessoalmente.
Sinalização visual no local de atendimento presencial (Ex: placas indicativas, cartazes, etc)
Sim.
Mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Sim. O espaço conta com acessibilidade e conforto, possuindo duas salas para as finalidades de acolhimentos, atendimentos e reuniões. Além disso, existem três postos de trabalho na sala principal, de entrada, para as atividades administrativas da Ouvidoria Geral, da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas e do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), também localizado neste espaço físico.
Condições de limpeza e conforto da unidade
Boas.
Procedimentos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível
Agendamento através do e-mail ou telefone, preferencialmente. Também, pode ocorrer presencialmente, por demanda.
Registros de atendimento para posterior alimentação dos sistemas.