Informativo 373 – Biopirataria; Biodiversidade; CPMF do clima; Cavalo-marinho e Microalga biodiesel

1 – Biopirataria, uma ameaça aos recursos naturais

2 – Países veem lucros em biodiversidade

3 – Relatório da ONU propõe “CPMF do clima”

4 – Turismo em PE ameaça cavalo-marinho

5 – Microalga de esgoto pode virar biodiesel

1 – Biopirataria, uma ameaça aos recursos naturais

Grupo de inteligência que reúne Ibama e Advocacia Geral da União começa ofensiva contra extração ilegal de material genético
Um grupo de inteligência, constituído há quatro meses por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), constatou a extração ilegal de informações genéticas da flora brasileira para fins comerciais, a chamada biopirataria.
A investigação, cujo conteúdo é mantido em sigilo, foi deflagrada a partir da criação do Núcleo de Combate ao Acesso Ilegal ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.
Desde julho, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama contava com informações sobre “um número crescente de casos de acesso ilegal ao patrimônio genético, bem como de tentativas de remessa de material biológico para o exterior”, segundo descrição da portaria nº 685 do instituto, que criou o núcleo de combate à biopirataria. Ibama e Ministério do Meio Ambiente não comentam as investigações e sequer confirmam a existência de operações de campo.
Entretanto, “O Globo” obteve informações de que a estratégia é a mesma utilizada na operação Boi Pirata 2, deflagrada no Pará, que concentrou a fiscalização sobre as propriedades cujo nível de desmatamento era considerado elevadíssimo.
Uma preocupação é diferenciar pesquisadores de biopiratas.
Para autuar os infratores, os agentes se valem do decreto nº 5.459, de 2005, que impõe treze níveis de penalidades a quem acessa ilegalmente o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado, denominação dada à “captura” de informações junto a comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas. Trata-se do acesso a plantas ou secreções animais, usadas por tais comunidades como remédio ou tintura.
Os mesmos elementos são visados pelas indústrias farmacêutica e de cosméticos. As sanções variam de simples advertências a multas, que chegam a R$ 50 milhões, caso o autor da infração seja pessoa jurídica.
Companhias internacionais, com sede no Brasil, também estão sujeitas às sanções.
A punição à biopirataria no Brasil, entretanto, é tratada como tabu, pois a legislação em vigor é considerada de péssima qualidade por cientistas e até mesmo por setores ambientalistas. 
As sanções se sustentam em uma medida provisória, editada em 2001, que não aponta regras para a divisão de benefícios entre o setor privado, o governo e, eventualmente, as comunidades tradicionais. Nem dimensiona o valor potencial de uma informação genética extraída da biodiversidade.
– Essa lei é reconhecidamente ruim. Ajuda a confundir ciência e biopirataria. Louvo a fiscalização, mas se for uma caça às bruxas, essa investigação é estrategicamente inadequada. O governo precisa encaminhar com urgência o projeto de lei, definindo um novo marco regulatório – avalia Eduardo Velez, ex-diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente.
A investigação iniciada há quatro meses faz parte de um pacote de ações que o Brasil apresentou nos bastidores da Conferência Mundial da Biodiversidade, realizada em Nagoia, no Japão, no final de outubro. A intenção da área ambiental do governo é definir um marco regulatório para a exploração de recursos genéticos, que tem potencial econômico bilionário.
Regras para pesquisa devem ser flexibilizadas
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não fala sobre as investigações em curso. Mas admite que a legislação atual é frágil e impede que o Brasil aproveite o potencial de sua biodiversidade.
– Nós temos dois pré-sais. Um de petróleo e outro de recursos genéticos. Para mim, o acesso (aos recursos genéticos) é o pré-sal da biodiversidade. É uma riqueza imensa do país e que nós precisamos ter um patamar diferenciado. Além do quadro legal, precisamos ter uma estratégia de gestão para um assunto tão importante, tão estratégico para o desenvolvimento, afirma a ministra do Meio Ambiente.
Nos próximos dias, o governo deve flexibilizar regras para pesquisas científicas, com a criação de um cadastro para distinguir a pesquisa da bioprospecção comercial.
Além do Ibama e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Anvisa, o Instituto Chico Mendes e uma entidade ligada ao setor agrícola, ainda não definida, devem ser credenciadas para dar suporte às pesquisas genéticas, sem autorização prévia do Conselho do Patrimônio Genético do Meio Ambiente (CGEN).
Em Nagoia, governo não fechou acordo sobre o tema
Sob o comando da então ministra Dilma Rousseff, e depois na gestão de Erenice Guerra, a Casa Civil da Presidência manteve na gaveta o marco regulatório de acesso ao patrimônio genético. Em relatório apresentado à Conferência Mundial da Biodiversidade, no final de outubro no Japão, o governo admite que foi incapaz de chegar a um acordo sobre o tema.
“Apesar dos grandes esforços investidos nos últimos três anos pelo governo para desenvolver um texto final para o projeto de lei, ainda não foi obtido um consenso entre os diferentes setores governamentais envolvidos na preparação desse instrumento complexo”, assinala o documento.
O maior impasse ocorre entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, que teme o aumento do preço de produtos agrícolas caso a lei contemple o setor. Praticamente todas as sementes utilizadas no Brasil, entre elas milho e soja, são originárias do exterior. Portanto, o país poderia passar a ser cobrado pela manipulação genética dessas sementes.
Porém, a Conferência de Nagoia excluiu os produtos agrícolas usados para alimentação do acordo da biodiversidade. Essa premissa, segundo fontes do governo, abre caminho para o entendimento. O texto internacional prevê que cada país tenha direito a benefícios pelo uso de seu patrimônio genético, repartição ampliada às comunidades tradicionais. O acordo ainda precisa ser ratificado pelos 193 países membros. A implementação deve levar, pelo menos, cinco anos. (Roberto Malcthik) (O Globo, 7/11)

2 – Países veem lucros em biodiversidade

Novo protocolo estabelece que empresas terão de remunerar nações e povos indígenas para utilizar espécies
O improvável final feliz da conferência global sobre a biodiversidade em Nagoya (Japão), no último dia 29, fez com que um velho sonho dos países em desenvolvimento se tornasse mais viável: lucrar com suas espécies.
“Ficou claro que proteger a biodiversidade é muito mais do que cuidar de bichinho. Trata-se, na verdade, de um recurso estratégico, uma nova fronteira”, disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Para ambientalistas, Teixeira e os demais membros da delegação brasileira estão entre os principais responsáveis pelo surpreendente êxito de Nagoya, que rompeu com 18 anos de impasse nas negociações da CBD (Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU).
O Brasil, aliado a outros países em desenvolvimento, recusou-se a negociar um documento que não incluísse propostas de financiamento claras para enfrentar a perda de espécies mundo afora e, principalmente, um regime global de ABS (em inglês, sigla para “acesso e repartição de benefícios” oriundos da biodiversidade).
A pressão funcionou, e o encontro viu o nascimento do Protocolo de Nagoya, que estabelece justamente regras mundiais a respeito de ABS.
Segundo o texto, o uso comercial de substâncias ou genes de qualquer espécie nativa de determinado país (planta, animal ou micróbio, por exemplo) depende do consentimento informado do governo desse país.
Caso dada substância -o princípio ativo de um novo remédio, por exemplo- também seja utilizada tradicionalmente por um povo indígena, digamos, esse grupo também terá de dar sua autorização para o uso. E será necessário um acordo formal para que os lucros da venda do produto sejam repartidos com o país de origem da espécie e o povo indígena.
O protocolo, é verdade, não determina porcentagens de divisão de lucros. Também abre a possibilidade de a “repartição de benefícios” envolver compensações não financeiras, como transferência de tecnologia.
“É assim mesmo. É bom que o protocolo seja geral, embora não seja genérico”, brinca Teixeira. “Imagine o caso da China, por exemplo. Lá, os recursos da biodiversidade pertencem mesmo ao Estado, enquanto nós reconhecemos o papel das populações tradicionais no uso desses recursos.”
“Mesmo com esse viés generalista, eu não tenho dúvidas de que o Protocolo de Nagoya vai ser tão importante quanto o Protocolo de Kyoto”, diz o engenheiro florestal Mauro Armelin, coordenador do Programa da Amazônia da ONG WWF-Brasil.
A comparação é com o protocolo que iniciou as tentativas mundiais de diminuir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. Assim como Kyoto ajudou a criar um mercado internacional de emissões de carbono entre países ricos e pobres, o novo protocolo pode fazer o mesmo em relação aos recursos da biodiversidade, afirma Armelin.
O desafio agora, diz Teixeira, é refinar as regras nacionais para que cientistas e empresas brasileiras possam criar produtos inovadores seguindo o protocolo. “É claro que a discussão para chegar a isso vai exigir maturidade por parte dos nossos órgãos ambientais”, afirma ela.
Acordo é primeiro com número para proteção global de espécies
A conferência em Nagoya também marcou o fim do reinado dos adjetivos nos documentos da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Pela primeira vez, metas com números reais para deter a perda de biodiversidade (e não só termos como “significativo”, “substancial”) foram postas na mesa.
“São propostas ambiciosas em vários casos”, afirma o engenheiro florestal Fábio Scarano, diretor-executivo da ONG Conservação Internacional no Brasil.
Com horizonte previsto para 2020, elas incluem a meta de zerar as extinções de espécies e de reduzir pela metade a perda de habitats naturais. A ideia é, nesse mesmo prazo, 17% da área terrestre do planeta, bem como 10% da área dos oceanos, virem reservas naturais.
“Confesso que a meta terrestre não me emocionou, porque hoje já temos 13% nessa conta. Por outro lado, só 1% da área marinha está protegida hoje”, lembra Scarano. “Essa meta é uma conquista importante porque obteve até mesmo o apoio de países asiáticos que tradicionalmente dependem muito de recursos marinhos.
Para Scarano, o próximo desafio é fazer com que as convenções ambientais da ONU -em especial a da biodiversidade e a do clima- voltem a se “falar”.
A oportunidade perfeita, pode ser a chamada Rio +20 -cúpula em 2012 que marcará os 20 anos da histórica Eco-92, no próprio Rio. No evento, a reunião de ambas as convenções acontecerá ao mesmo tempo.
“Precisamos criar essa convergência, fazer ações coordenadas”, afirma ele.
Uma oportunidade óbvia envolve o chamado Redd+, mecanismo de redução de emissões de gases do aquecimento global por meio da queda do desmatamento.
Bastaria, por exemplo, que os incentivos ao Redd+ também envolvessem áreas com especial interesse para a preservação da biodiversidade, como o cerrado.
Tentativas no Brasil ainda não deram certo
Até hoje, tentativas de explorar os recursos da biodiversidade remunerando o conhecimento de povos indígenas deram com os burros n’água. O caso mais emblemático no Brasil talvez seja o que envolveu índios craôs, do Tocantins, e a Unifesp.
O grupo da universidade paulista buscava moléculas de interesse médico em ervas usadas pelos índios. A Unifesp chegou a firmar convênio com uma associação da tribo, mas outro grupo de índios, que rivalizava com essa associação, reclamou por se considerar excluído.
Após ameaça de processo, a pesquisa foi interrompida. Para evitar esse tipo de quiprocó, o Protocolo de Nagoya estabelece que todos os grupos detentores de determinado conhecimento tradicional devem ser beneficiados num acordo. (Reinaldo Jose Lopes) (Folha de SP, 7/11)

3 – Relatório da ONU propõe “CPMF do clima”

Grupo nomeado por Ban Ki-moon quer taxar transações para combater aquecimento
Não foi só no Brasil que a CPMF voltou à baila. Um relatório da ONU propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras como forma de patrocinar o combate à mudança climática.
O documento foi entregue na sexta-feira (5/11) ao secretário-geral, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade Harvard.
Em fevereiro, a equipe foi encarregada por Ban de encontrar fontes de verba para que os países ricos cumpram sua promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para combater as emissões de carbono e ajudar os países pobres a se adaptarem ao clima.
A promessa foi feita na cúpula do clima de Copenhague, no ano passado.
O painel diz que bancar a luta contra o aquecimento é “financeiramente factível e politicamente viável”.
Porém, “será necessária uma vontade política consistente”, declarou Ban ao receber o relatório dos chefes do grupo, o premiê etíope Meles Zenawi e seu colega norueguês Jens Stoltenberg.
Segundo Stoltenberg, o grupo chegou a três conclusões: primeiro, será preciso colocar um preço nas emissões de CO2, principal gás-estufa, da ordem de US$ 25 a tonelada. Depois, “novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano”.
Entre eles está uma CPMF internacional, que contribuiria com até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões.
Por fim, o setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos amortizados por bancos de desenvolvimento.
“Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]”, afirmou Steve Herz, do Greenpeace.
A ONG Amigos da Terra, porém, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado.
As conclusões chegam num momento ruim para o governo dos EUA: Summers, afinal, é assessor de Barack Obama e defende impostos sobre o CO2 na semana da vitória republicana no Congresso. Qualquer mecanismo de financiamento do clima depende dos EUA.
“Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete”, diz Herz. “Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura.” (Claudio Ângelo) (Folha de SP, 6/11)

4 – Turismo em PE ameaça cavalo-marinho

Pesquisa mostra que população do animal no estuário do Rio Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, sofreu redução de aproximadamente 70% nos últimos dez anos
Em dez anos, a população de cavalos-marinhos no estuário do Rio Maracaípe, Litoral Sul de Pernambuco, onde o peixe é atração de passeio turístico, sofreu redução de aproximadamente 70%.
“Atualmente, existe um terço do que havia em 2001”, afirma a bióloga Rosana Silveira, coordenadora do Projeto Hippocampus, que se dedica à pesquisa e conservação da espécie, na lista da IUCN (sigla em inglês para União Internacional para a Conservação da Natureza) de animais ameaçados de extinção.
A pesquisadora aponta o estresse provocado no animal pela atividade turística, a contaminação ambiental e o assoreamento do rio como as causas do declínio populacional do cavalo-marinho.
Durante o passeio, os jangadeiros capturam os peixes para os turistas fotografar e depois os devolvem à água. Também há indícios da ocorrência de translocação, que é pegar os animais num local que tem mais para por num onde tem menos ou nenhum.
“Os cavalos-marinhos possuem fidelidade local, ou seja, gostam de estar no mesmo ponto repetidas vezes, o que os tornam alvos fáceis de capturas. Daí porque os jangadeiros sempre sabem onde estão os peixes e se beneficiam disso (ou pensam que se beneficiam), fazendo as translocações”, esclarece a bióloga.
A contaminação ambiental, na avaliação da pesquisadora, é provocada pela falta de saneamento básico. “O estuário sofre com excesso de coliformes fecais. O lançamento de efluentes domésticos ocorre no mangue e no pontal. Os níveis são muito acima dos permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), perdendo sua condição de balneabilidade.”
Já o assoreamento, que é o acúmulo de sedimentos no leito do rio, é um problema mais recente. “As obras do governo do Estado, de duplicação e pavimentação da estrada que vai até Maracaípe, têm contribuído não só com o assoreamento, mas também com o aumento da turbidez nas águas do rio”, atesta.
A redução populacional, na opinião da pesquisadora, se intensificou a partir de 2006, quando a quantidade de jangadas usadas nos passeios turísticos direcionados ao cavalo-marinho subiu de 25 para 37. Rosana alerta para os riscos que a atividade turística representa para a sobrevivência dos peixes no Rio Maracaípe. “Uma população muito pequena pode se extinguir por falta de variabilidade genética”, justifica.
Além de avaliar o declínio populacional, a pesquisadora tem observado a saúde dos peixes. “Verificamos a presença de machucados no corpo dos cavalos-marinhos, a descoloração e até mesmo a perda de anéis caudais. As duas primeiras situações não são raras e frequentemente são decorrentes do excesso de manejo inadequado dos animais”, atesta.
O trabalho é feito pela equipe do Laboratório de Aquicultura Marinha, vinculado ao Projeto Hippocampus, financiado pela Petrobras. No local, aberto à visitação, os pesquisadores estudam a biologia e a reprodução da espécie, chamada pelos cientistas de Hippocampus reidi. O próximo passo do trabalho será quantificar os resíduos de agrotóxicos provenientes das plantações de cana-de-açúcar, além de analisar os poluentes orgânicos.
As coletas dos cavalos-marinhos para o estudo são feitas em quatro pontos do estuário, um deles inacessível às jangadas, o que permite a comparação dos dados. A equipe avalia, além da densidade populacional desses peixes, a estrutura do grupo. Nos pontos visitados, não existe cavalo-marinho com altura superior a 16 centímetros, o equivalente a pouco mais de um ano de vida.
“Sabemos que a expectativa de vida da espécie é de cinco anos, em média. Uma população de cavalos-marinhos sem a presença de indivíduos mais velhos indica que está ocorrendo coleta para o comércio, pois os preferidos pelos lojistas são os maiores, independentemente da finalidade, se ‘remédio caseiro’ ou peixe ornamental”, denuncia.
Projeto investirá na capacitação de jangadeiros
Os passeios direcionados ao cavalo-marinho no estuário do Rio Maracaípe envolvem, por ano, 85 mil turistas. A estimativa é do engenheiro de pesca Glauber Carvalho, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), que teve projeto de educação voltado para os jangadeiros do local aprovado recentemente pela Petrobras.
“Atuam na área 38 jangadas. Cada uma conduz seis pessoas e faz dois passeios por dia. Isso dá, em média, um fluxo de 456 visitantes diariamente”, detalha. O passeio é feito de jangada, mas trafegam no local lanchas e jet-skis.
O objetivo de Glauber, que receberá do programa Petrobras Ambiental R$ 2 milhões, em dois anos, é capacitar os jangadeiros para mostrar não apenas os peixes, mas também outras atrações do mangue, como aratus e caranguejos. “Os turistas querem saber mais sobre o manguezal, mas nem todos os jangadeiros têm condições de responder as perguntas. Vamos prepará-los melhor”, adianta.
O projeto prevê ainda a instalação de um centro de visitantes com lojinha e sala para a exibição de vídeos sobre cavalos-marinhos. “O estuário do Rio Maracaípe enfrenta problemas relacionados à supressão de áreas de mangue, disposição inadequada de resíduos sólidos, deficiência no saneamento básico e ocupação irregular”, destaca.
O passeio focado no cavalo-marinho, segundo o pesquisador, é a principal fonte de renda de 50 famílias de pescadores que compõem a Associação de Jangadeiros do Pontal de Maracaípe. Glauber pretende promover cursos, confeccionar cartilhas temáticas e realizar oficinas para 2.300 pessoas da comunidade.
“Também serão monitorados e estimados os impactos ocasionados pela poluição do estuário ao cavalo-marinho através do monitoramento da qualidade da água e do sedimento do Rio Maracaípe”, adianta. Estão previstas ainda a adoção de padronização dos jangadeiros e das embarcações, elaboração de vídeo educativo, além de publicações científicas e palestras.
O coordenador enfatiza que o projeto será executado mediante articulação em rede com outras instituições, incluindo a Prefeitura de Ipojuca, ONGS, entidades públicas e privadas de pesquisa e financiamento, visando à continuidade das ações e à sustentabilidade financeira do projeto. (Verônica Falcão) (Jornal do Commercio/PE, 8/11)

5 – Microalga de esgoto pode virar biodiesel

Técnica de estudante de graduação é barata e produz óleo com qualidade dos vegetais
Pode-se dizer que a tecnologia desenvolvida pelo engenheiro ambiental Aderlânio da Silva Cardoso, da Universidade Federal de Tocantins, é duplamente verde: além de desembocar num combustível renovável, ela ainda aproveita resíduos que, sem esse uso, seriam simplesmente descartados.
Quando ainda era estudante de graduação, ele conseguiu produzir biodiesel a partir de algas usadas para tratar esgoto numa estação da cidade de Palmas. Elas seriam lançadas num córrego nas proximidades.
A ideia lhe rendeu o 3º lugar numa das categorias do prêmio Jovem Cientista, um dos mais importantes do país na área, e R$ 7.000 no bolso.
As microalgas são produtoras de lipídeos (moléculas de gorduras), substâncias comumente utilizadas na obtenção de biodiesel. “Ao todo, 16% da composição dessas algas é óleo”, conta.
Disso, já se sabia. Mas o processo de extração do óleo dessas algas microscópicas foi uma novidade.
Elas foram coletadas e submetidas a uma mistura de solventes orgânicos para que o seu óleo se separasse. O que resta de água é evaporado e, então, o biodiesel pode ser produzido.
O processo ficou bem mais barato do que aqueles que precisam cultivar as microalgas e necessitam de equipamentos como centrifugadoras, tanques e reatores para produzir o biodiesel.
“Há pouca literatura nacional, e a maioria das hipóteses pesquisadas teve o uso de metodologias estrangeiras para produzir biodiesel de algas”, explica Cardoso.
Além de mais barato, e de usar aquilo que seria jogado fora, o biodiesel das microalgas é uma alternativa ao óleo vegetal. Atualmente, 80% da produção brasileira de biodiesel vêm do óleo de soja (cuja demanda é grande e cresce 3,6% ao ano).
A qualidade do óleo das algas para produção de combustível, para Cardoso, é semelhante à dos vegetais.
“Ainda é possível obter outros produtos, como o etanol, biogás e hidrogênio, a partir dessas microalgas”, afirma o engenheiro ambiental. Ele seguiu com essa linha de pesquisa no mestrado.
“Meu trabalho é uma oportunidade de mostrar que na região Norte temos bons pesquisadores, professores e instituições”, diz Cardoso.
O prêmio será entregue a ele e aos demais contemplados no dia 17 de novembro. Depois disso, o pesquisador espera que alguma empresa se anime a trazer sua ideia para o mercado. (Sabine Righetti) (Folha de SP, 7/11)