Informativo no 158 – Código, plantas e Darwin

1 – O que há de errado com o Código Florestal brasileiro?

2 – Descobertas três plantas exclusivas de afloramentos rochosos do nordeste do Brasil

3 – Darwin now

1 – O que há de errado com o Código Florestal brasileiro?

Desde o final do ano passado o governo vem cozinhando uma divergência entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal Brasileiro.
Desde o final do ano passado o governo vem cozinhando uma divergência entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal Brasileiro. As tentativas de alterar a lei florestal não se restringem ao Executivo. Também no Congresso Nacional há um movimento em duas frentes para mudá-la: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa um projeto de lei (PL 6.424) e uma comissão especial avalia condensar toda a legislação ambiental num único diploma, o Código Ambiental, no bojo do qual o Código Florestal viria modificado.
Não é a primeira vez que esse debate vem à tona. Em 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, o Congresso tentou modificar a medida provisória por meio da qual o código vige. Houve um embate encarniçado entre os ruralistas do Congresso e os ambientalistas que resultou no arquivamento da proposta. Desde a instituição do nosso primeiro Código Florestal, em 1934, durante a ditadura Vargas, são recorrentes as tentativas de modificá-lo.
O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A lei é tida de forma quase dogmática como uma das melhores e mais avançadas leis de proteção ambiental do mundo. Logo, sempre que alguém tenta modificá-la é rapidamente rotulado como alguém que quer destruir o meio ambiente e qualquer um que se coloque contra a alteração recebe o rótulo de protetor do meio ambiente. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas.
Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais?
Seguramente, deve haver alguém, em algum lugar, que queira, mas nem de forma muito irresponsável essa pecha pode ser jogada sobre todo o setor agropecuário. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representa o setor rural sindicalizado, publicou artigo em que advoga o desmatamento zero na Amazônia e na mata atlântica. Então, qual é o problema? Se os produtores rurais não querem destruir o meio ambiente, qual é a razão do descontentamento com a lei florestal?
O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.
A nossa lei florestal obriga cada proprietário de imóvel rural a manter dentro dos limites de sua propriedade uma área de floresta, a chamada reserva legal. Essa reserva legal varia de tamanho de acordo com a localização da propriedade. Nas florestas amazônicas ela é de 80% da área do imóvel, nos cerrados amazônicos é de 35% e no restante do País é de 20%. Isso significa dizer que o proprietário rural não pode utilizar a sua propriedade como bem entender. Parte do seu direito de propriedade é sacrificado em nome de um benefício coletivo maior. É esse sacrifício que faz a lei ser percebida como uma legislação avançada e há todo um arcabouço legal – constitucional e infraconstitucional – que o legitima.
Mas não é esse o problema fundamental. O problema é que o fato de o proprietário não poder utilizar sua área da forma mais eficiente em termos econômicos faz com que ele incorra em perdas financeiras e a lei reza que esse é um problema, única e exclusivamente, dele.
Imagine-se uma propriedade de mil hectares em São Paulo – onde a reserva legal é de 20% – arrendada a uma usina de álcool. O imóvel é todo ocupado com cana-de-açúcar, que deverá virar biocombustível no final da safra, ocasião em que o proprietário receberá, digamos, R$ 300 por hectare com o arrendamento da fazenda. Ele receberia, então, R$ 300 mil por ano pelo aluguel do imóvel. Mas ele tem de manter uma reserva florestal de 20% da área, logo, ele só pode ter 800 hectares de cana e tem a obrigação, por lei, de reconstruir a mata original nos 200 hectares de reserva legal. Por outro lado, com apenas 800 hectares em produção ele terá uma redução na sua receita anual de R$ 300 mil para R$ 240 mil e ainda precisará investir pesadamente na reconstrução da floresta original da reserva legal, sem saber como fazê-lo. Imagino que apenas Deus saiba como construir uma floresta original.
Esse raciocínio pode ser estendido a qualquer propriedade rural, bastando substituir o porcentual de reserva legal e o valor da terra de acordo com a localização do imóvel e refazer as contas. É precisamente esse efeito do Código Florestal que causa a maior parte da motivação para os esforços de alteração da lei. É muito mais uma questão de preservar a área agrícola existente do que de aumentá-la com novos desmatamentos.
Há, sem dúvida, várias outras inquietações que a essa se somam. Alguns proprietários cumpriram a lei de 1934 e viraram criminosos em 1965, quando o código foi alterado; há alguns que cumpriram as exigências da lei de 1965 e viraram criminosos em 1996, quando a lei foi alterada novamente; alguns compraram de boa-fé áreas sem floresta e agora têm de internalizar o passivo. O tema não é simples.
É um desrespeito à sociedade brasileira reduzir o debate do Código Florestal a uma guerra entre ruralistas tentando destruir o meio ambiente e ambientalistas tentando salvá-lo. O Brasil precisa de leis realmente capazes de proteger os seus biomas sem que o setor rural reste inviabilizado. E não são os ruralistas que mais têm a ganhar com isso, é o meio ambiente, a princípio, e o povo brasileiro, ao cabo. A sociedade merece uma discussão racional e séria sobre o Código Florestal. Fonte: Folha de São Paulo de 25.11.2009.

2 – Descobertas três plantas exclusivas de afloramentos rochosos do nordeste do Brasil

Dentre as espécies de plantas que ocorrem no Nordeste brasileiro, três delas denominadas Mandevilla dardanoi (M.F.Sales, Kin.-Gouv. & A.O.Simões), Pithecoseris pacourinoides (Mart. ex DC.) e Ameroglossum pernambucense (Eb. Fisch., S. Vogel & A.V.Lopes) têm ocorrência exclusiva em afloramentos rochosos nordestinos, segundo dissertação de mestrado de Polyhanna Gomes, do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFPE. Além disso, os dados obtidos no estudo demonstraram uma elevada riqueza de espécies para a área, contabilizando entre 150 e 210 espécies, e uma análise comparativa evidenciou que os afloramentos rochosos do semi-árido provavelmente possuem identidade florística própria, apesar de apresentarem espécies que também ocorrem na caatinga.
Os afloramentos rochosos são um tipo de ambiente muito comum no semi-árido brasileiro, porém ainda pouco estudado sob diversos aspectos. A ideia do trabalho vem da percepção de que havia uma grande lacuna de conhecimento sobre o tema e a necessidade de entender como os afloramentos se comportam em termos de flora e em relação à vegetação vizinha. A pesquisa foi realizada desde abril de 2005, pela pesquisadora, que era à época graduanda em Ciências Biológicas, e pelo professor Marccus Alves, do Departamento de Botânica do CCB, quando ainda era um projeto de Iniciação Científica). A pesquisa começou, durante a iniciação, no município de Bezerros, Sertão pernambucano, na divisa com o município de Camocim de São Félix, distrito de Sapucarana, e continuou durante o mestrado em outras três áreas de Agrestina, Caruaru e Venturosa.
Intitulado “A vegetação em afloramentos rochosos no semi-árido: diversidade e repostas ao ambiente”, o estudo foi dividido em duas etapas: a de campo, com oito expedições durante a IC e mais dezoito viagens à área para coleta, e a de laboratório, onde eram realizadas as identificações concomitantes com as coletas. Juntamente com o professor e com membros da equipe do laboratório de Morfo-Taxonomia Vegetal, do Departamento de Botânica, além da ajuda de taxonomistas do País, a pesquisadora buscou determinar quais espécies de plantas existiam na área, a chamada identidade florística do ambiente. “Esta é uma informação importante para o conhecimento da biodiversidade do País e imprescindível para a criação de unidades de conservação”, observa a pesquisadora. Para saber quais espécies de plantas existiam no local, foram realizadas coletas mensais de exemplares férteis de plantas com flores – as angiospermas – que posteriormente eram processados seguindo uma metodologia padrão, necessária para que os exemplares possam ser tombados na coleção do Herbário UFP – Geraldo Mariz, pertencente ao Departamento de Botânica da Universidade, além de outras coleções no Brasil.
Os afloramentos rochosos também ocorrem em outras regiões do mundo, havendo muitas espécies raras e endêmicas próprias. “Acredita-se que os afloramentos sejam isolados do bioma em que estão inseridos em termos dos organismos que neles ocorrem. Ou seja, acredita-se que eles sejam como ilhas continentais”, esclarece. Por isso, na mesma pesquisa, também se buscou verificar se os afloramentos rochosos da região semi-árida são isolados da caatinga. “O solo destas localidades são muito rasos. Apresentam profundidade que varia entre dois e dez centímetros e, por isso, são pouco utilizados na agricultura e se mantêm mais bem conservados que a caatinga circundante, bastante devastada por atividades agropecuárias”, analisa a bióloga.
A outra parte do material era acondicionada em álcool para em seguida ser analisada em microscópios e lupas. “Com isso em mãos, pudemos, com base na literatura e com auxílio de taxonomistas, dizer quais são as espécies que existem na localidade”, explica. Para verificar se os afloramentos rochosos do semi-árido apresentam uma vegetação diferenciada da que ocorre na caatinga circunvizinha, foi realizada uma análise comparativa da lista florística gerada pela pesquisa, com listas de outros afloramentos rochosos e de áreas de caatinga já publicadas.
Apesar da flora diferenciada, verificou-se, durante a pesquisa, que muitas espécies são compartilhadas entre afloramento e caatinga. “Acredito que os afloramentos possam ser fontes de sementes e mudas para o reflorestamento dessa matriz degradada”, afirma. A pesquisadora continua estudando a vegetação dos afloramentos rochosos para sua tese de doutorado. “Suspeito de outras espécies, cuja distribuição pretendo verificar de maneira mais acurada durante o desenvolvimento de minha tese”, explica. Mais informações: Polyhanna Gomes (quaseba@yahoo.com.br).

3 – Darwin now

Darwin Now, que significa Darwin Agora, é um projeto do British Council que celebra o impacto permanente das idéias de Charles Darwin sobre evolução nas nossas vidas e a contribuição dos seus trabalhos para a compreensão do mundo natural.
O Legado de Darwin
Charles Darwin foi um dos maiores cientistas do mundo de todos os tempos, o pai da Teoria Evolucionária. Suas descobertas sobre a evolução têm transformado nosso entendimento sobre o mundo natural e o nosso lugar dentro dele. O ano de 2009 marca o bicentenário do nascimento de Darwin e os 150 anos da publicação do seu livro A origem das Espécies através da Seleção Natural, que primeiro descreveu a evolução biologica através da seleção natural.
Segundo Darwin as espécies se adaptavam ao seu ambiente com o tempo e que os humanos são, dessa forma, descendentes de espécies anteriores. Hoje, o ensino da biologia moderna e muitos aspectos da medicina comtemporânea são encontradas em sua teoria da evolução. Essas idéias tiveram uma forte influência em outras áreas acadêmicas, incluindo história, teologia, literatura, psicologia, filosofia e sociologia. Certamente, muitas das questões que ele levantou, um século e meio atrás, são provavelmente as mesmas a serem discutidas e debatidas hoje, como foram antes.
Darwin Now
Em celebração ao legado notável de Darwin no século 21, nosso projeto Darwin Now traz uma excitante série de atividades e eventos globais. O Darwin Now promove um elemento internacional para o Darwin 200, uma celebração internacional do bicentenário conduzido pelo Museu de História Natural de Londres. Darwin 200 é uma associação composta por 70 organizações do Reino Unido, incluindo: The Charles Darwin Trust, BBC, Open University, Cambridge University, Royal Society, Wellcome Trust e é claro, o British Council.
Darwin Now terá como foco principal os impactos das idéias de Darwin na biologia contemporânea e na teoria da evolução. O projeto vai explorar os fundamentos, influências e a natureza, às vezes controversas, do legado de Darwin e sua relevância no mundo de hoje.
Participe você também!
As atividades do Darwin Now incluem conferências Internacionais, cafés scientifiques, bolsas de estudo Darwin RXP, Prêmio Darwin Now, artes visuais, exibições, recursos de rede, exposição Darwin Now e mais. Visite o site regularmente para saber o que está acontecendo no Brasil e como você pode participar. Local: Espaço Ciência. Fonte: Portal do British Council.