Nesta segunda reportagem da série que faz um balanço dos oito meses da gestão “Reconstruir a UFJF” e que aponta algumas perspectivas para 2017, a pauta é a Diretoria de Ações Afirmativas (Diaaf). Na primeira matéria, publicada nessa segunda-feira, 19, foram abordados temas relacionados ao trabalho da Diretoria de Inovação. 

A Diretoria de Ações Afirmativas (Diaaf) da UFJF foi criada em setembro de 2014 e é vinculada ao Gabinete da Reitoria. Suas atribuições foram estabelecidas com a finalidade de promover condições institucionais que permitam a implementação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas às ações afirmativas na Universidade entre os alunos, professores e técnico-administrativos em educação (TAE’s). Ao longo de todo o ano, a Diaaf se esforçou em promover ações que reflitam os valores de uma universidade pública e plural, que absorva os princípios dos mais variados grupos sociais.

Ouvidoria Especializada combate casos de violência

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e desenvolver políticas de identificação, apoio e prevenção aos casos de violência, sem fechar o acesso aos campi à comunidade, a atual administração encaminhou ao Conselho Superior da UFJF a proposta de criação da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas. Instituído em maio de 2016, desde então, o órgão, liderado pela professora Vânia Maria Freitas Bara, tem recebido denúncias e depoimentos a respeito das situações de discriminação, preconceito, violência e opressão vivenciadas no ambiente universitário, garantindo o sigilo dos(as) envolvidos(as). A Ouvidoria acolhe e encaminha as denúncias para serviços de atendimento especializado no interior da UFJF ou na rede pública, dando apoio e orientação aos membros da comunidade acadêmica da UFJF, vítimas de discriminação, preconceito, violência e opressão ou em situação de vulnerabilidade social, jurídica e psicológica.

“A criação dela tem um papel fundamental, porque vem acolher estudantes, técnicos e professores nessas questões de assédio, violência. A sensibilidade da reitoria é muito importante para que a gente possa desenvolver essas políticas”, argumenta o Diretor de Ações Afirmativas da UFJF, Julvan Moreira de Oliveira.

Prova do esforço em combater qualquer tipo de violência – seja ela física ou moral – é a recente instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura uma denúncia de assédio. Pela primeira vez, a Universidade move este tipo de ação, motivada por uma queixa recebida pela Ouvidoria, que acompanha o caso de perto.

A Ouvidoria Especializada, que oferece garantia de anonimato às vítimas, atende provisoriamente na sala da Diaaf, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou por meio do telefone (32) 2102-6919.

Série de eventos combate os mais variados tipos de discriminação

Ao longo de todo o ano, uma série de atividades foram desenvolvidas, com o intuito de promover o debate, a conscientização e o combate ao preconceito de qualquer natureza, seja ele baseado nas questões de gênero, raça ou religião.

Em maio, palestras, blitz educativa, cine-debate e sarau integraram a programação da Semana de Combate à LGBTTIfobia. Os eventos marcaram o Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado no dia 17. A iniciativa partiu do Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (Gesed) da Faculdade de Educação (Faced), do Coletivo da Diversidade Sexual e de Gênero Duas Cabeças e do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci (Direito), com apoio da Diaaf e da Diretoria de Imagem Institucional da UFJF. Os organizadores elaboraram uma série de debates sobre a LGBTTIfobia, tentando sensibilizar não só a comunidade interna da Universidade, como toda a sociedade. A sigla representa a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.

Nos dias 20 e 21 de junho, o Diretor de Ações Afirmativas participou da Roda de Conversa Afroconsciência, organizada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. O evento promoveu o diálogo entre pesquisadores dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) e grupos correlatos das Instituições de Ensino Superior que trabalham com a temática étnico-racial, além de professores e gestores da Educação Básica. O objetivo foi discutir a implementação de Núcleos de Estudos Africanos e Afrobrasileiros e da Diáspora (NUPEAAs) nas escolas de ensino médio e quilombolas das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Também foram organizados 14 encontros do “Ciclo de Conferências: estudos sobre o negro”, que contaram com a participação direta de professores e pesquisadores da Universidade.

O mês de julho marcou a comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Entre os dias 25 (data da celebração) e 28, foi realizado, em Belo Horizonte, o seminário “A construção do observatório estadual da igualdade de gênero: algumas experiências na América Latina e no Caribe”.  A professora da Faculdade de Educação da UFJF, Daniela Auad, foi uma das pesquisadoras convidadas do evento, promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (Sedpac), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/MG).

Em novembro, uma série de eventos comemorou a Semana Municipal da Consciência Negra. Realizadas através de iniciativa ou parcerias da UFJF, as celebrações integraram, desde eventos sediados no campus e série de matérias especiais no site institucional, até manifestações e entrega de homenagens junto a organizações municipais.

Também em novembro, outro marco histórico para a Universidade foi atingido, quando 71 alunos do curso de Administração Pública do convênio entre a UFJF e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, Moçambique, participaram da colação de grau, que ocorreu no dia 25. A UFJF é a instituição de ensino estrangeira com o maior número de alunos concluintes na 2ª Cerimônia de Graduação de Maputo, que formou estudantes de toda a UEM. A parceria entre a UFJF e a UEM é parte do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que conta com a participação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal de Goiás (UFG).

“A Universidade tem essa função de trabalhar questões, não só em disciplinas, mas também em projetos de extensão, algo que afete e dê retorno à comunidade ao redor do campus, à cidade, aos cidadãos e aos movimentos sociais”, argumenta Julvan.

“Diversidade e acessibilidade” devem marcar as próximas ações

“Ações afirmativas devem ser voltadas, principalmente, para a entrada e a continuidade de estudantes, de maneira especial os cotistas, para que se possa pensar políticas de permanência para esses alunos”. É baseado nesta premissa, que o Diretor de Ações Afirmativas anuncia quais as expectativas e algumas das principais atividades que serão desenvolvidas nos próximos anos.

O Fórum da Diversidade, por exemplo, tem como objetivo a elaboração da Política de Ações Afirmativas da UFJF e a criação de um Programa de Ações Afirmativas. O encontro contará com a presença de representantes do corpo de professores, alunos e TAE’s, visando pensar políticas para as áreas de acessibilidade e pessoas com deficiência; identidade de gênero (mulheres e LGBTTI); diversidade étnico-racial; direitos humanos e diversidade social.

Também está prevista a criação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade – entidade interdepartamental que possa pensar e desenvolver as ações de acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Outra comissão de impacto significativo irá contribuir com a avaliação do acesso e permanência dos estudantes, buscando diminuir os índices de evasão e aumentar o de desempenho, especialmente dos cotistas, em conjunto com a Diretoria de Avaliação Institucional. Dentre as atividades previstas, estão o projeto de formação e de integração dos estudantes – de maneira especial os cotistas – em conjunto com a Pró-reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva (Proae), contando com atividades culturais intercaladas com encontros de formação, desenvolvidos pelos próprios alunos.

“Temos que avaliar, buscar compreender o desempenho desses estudantes, para fazer uma certa aferição desse acompanhamento; por isso, a necessidade de uma comissão, como há em outras universidades”, explica Julvan.

A comissão também prevê um grupo de trabalho para pensar ações de inclusão de negros e pessoas com deficiência na pós-graduação e intercâmbios, em parceria com a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (Propp) e a Diretoria de Relações Internacionais (DRI), de acordo com a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.

As outras atividades a serem desenvolvidas são a formação de um grupo de trabalho para pensar sobre as falsas autodeclarações de identidade étnico-racial, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 1º de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e a discussão, com a PROGRAD, e especificamente com o Fórum das Licenciaturas, sobre a inclusão da temática africana e afro-brasileira nos currículos dos cursos de graduação, observando que a inclusão dessas temáticas também é critério de avaliação dos cursos, de acordo com a Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação.

Outras informações: (32) 2102-6919 – Diretoria de Ações Afirmativas

Confira a matéria que iniciou a série

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