Esse trabalho envolve a instrução, protocolo e acompanhamento dos processos regulatórios junto ao MEC, a administração dos dados institucionais no Cadastro do sistema e-MEC e a adequação de nossa realidade interna às normas vigentes em âmbito federal.
Além disso, o Setor procura promover a conscientização da importância dos temas cobrados como quesitos de regularidade para a oferta de educação superior pública nessa instituição, frequentemente orientando coordenadores(as) de curso, diretores(as) de Unidade, membros de Núcleos Docentes Estruturantes (NDE’s), Colegiados de Curso e demais envolvidos(as).