Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) começarão a receber, por e-mail, parecer sobre a análise do passaporte vacinal enviado no momento da matrícula. A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) já iniciou o trabalho de avaliação dos documentos, que será mantido no decorrer de todo o semestre. Enquanto as orientações da Prograd não forem enviadas, os estudantes deverão continuar as atividades acadêmicas normalmente.
Durante o processo de avaliação, foram identificadas irregularidades em relação às determinações da resolução nº 11.2022 do Conselho Superior (Consu) sobre a comprovação da situação vacinal contra a Covid-19. Os principais motivos são: documento em branco ou com conteúdo divergente ao passaporte vacinal; cartão de vacinação sem a identificação do nome; cartão de vacinação apresentado em partes separadas; arquivo com baixa qualidade e/ou ilegível; certificado de vacinação do Conecte Sus apresentado em foto; certificado de vacinação não validado no sistema Conecte Sus; apenas uma dose de vacinada, entre outros.
De acordo com o pró-reitor de Graduação, Cassiano Caon Amorim, “o cartão de vacinação deve estar completo, com o nome do estudante e não deixar lacunas sobre a identidade e veracidade do documento”. Se for identificado algum problema, o e-mail de resposta da Prograd irá informar um novo prazo para o aluno regularizar a situação. “É importante observar o envio correto, pois pode haver suspensão da matrícula, se persistir a irregularidade.”
Documentos válidos
São válidas declarações e/ou passaporte de vacinação expedidos pela plataforma Conecte-SUS, caso a pessoa tenha se vacinado em qualquer Estado do Brasil. Além disso, também é possível anexar o comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas secretarias de saúde, estadual ou municipal; institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras; ou organizações públicas ou privadas similares.
É exigido o esquema vacinal completo, entendido como duas doses ou uma, de acordo com o fabricante do imunizante. A comprovação da terceira dose não é obrigatória.
O estudante que não houver se vacinado por motivo médico ou técnico, deverá anexar, via Siga, declaração acompanhada do devido atestado médico ou técnico, os quais serão analisados pelo órgão de saúde competente.
Envio dos documentos
Os veteranos devem anexar a documentação por meio do Siga, no momento da matrícula nas disciplinas do próximo semestre letivo. No espaço, serão feitas algumas perguntas por meio de formulário e, em seguida, o aluno deverá anexar o passaporte vacinal. Já os calouros, devem anexar os passaportes vacinais, por meio do Siga, no momento do envio de documentos da matrícula na Universidade.
Confira as orientações para envio do passaporte vacinal.
Sanções
Os estudantes que, sem motivo, médico ou técnico, optarem por não se vacinar contra a Covid-19 terão a matrícula nas disciplinas indeferida, no caso da graduação, e trancada, no caso da pós-graduação. Os professores devem seguir rigorosamente a Ficha de Aproveitamento Escolar (FAE), conforme prevê o Regulamento Acadêmico da Graduação (RAG). Alunos que não estiverem registrados na FAE, que atesta a frequência, não podem ser admitidos em sala de aula ou qualquer outra atividade acadêmica.
Confirmação
Todos os estudantes receberão um e-mail indicando se a documentação encaminhada está em conformidade com as exigências da UFJF, mas não há prazo para o envio deste e-mail. Enquanto isso, não é necessário entrar em contato com o setor.
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