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Procedimento para requerer insalubridade e periculosidade

Público alvo:

Servidores públicos federais que estejam expostos a riscos ambientais (físicos, químicos ou biológicos), conforme disposto na ON Nº 04 de 2017 do MPOG, durante o desenvolvimento das atividades previstas na jornada laboral.

Pessoal contratado por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tais como o professor substituto, professor visitante e professor e pesquisador visitante estrangeiro, desde que cumpram os requisitos legais para a concessão desses adicionais.

 

Procedimentos necessários:

Abrir processo no SEI (Pessoal 05: Adicional Ocupacional), seguir todos os passos contidos no POP PGP -10, incluindo preenchimento do requerimento, assinatura do servidor e das chefias imediata e superior, bem como o encaminhamento para a Comissão Técnica Pericial.

 

Documentação necessária:

  • Processo (Pessoal 05: Adicional Ocupacional) devidamente aberto e instruído no SEI, conforme POP PGP – 10;
  • Análise da Comissão Técnica Pericial da UFJF;
  • Laudo da Comissão Técnica Pericial da UFJF;
  • Emissão de Portaria de Localização e Concessão (PROGEPE).

 

Agendamento

Gerência de Segurança do Trabalho

E-mail:  gst.progepe@ufjf.edu.br

Telefone : (32) 2102-3817