Política prevê que os fornecedores serão responsáveis por recolher resíduos de seus produtos
Em agosto de 2010 foi sancionada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) que, além de proteção ambiental, irá proporcionar inclusão social e geração de renda para os catadores de material reciclável.
A lei toma por base a “logística reversa”, em que os próprios fornecedores ficam responsáveis por recolher os resíduos de seus produtos já utilizados pelo consumidor final, destinando o material de forma correta para a reciclagem ou para os aterros sanitários. Dentro da “logística reversa”, os órgãos públicos e privados são orientados a trabalhar juntos com as cooperativas de catadores, fornecendo seus resíduos reaproveitáveis diretamente aos agentes sociais.
Entretanto, de acordo com Janaína Silva, presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável de Juiz de Fora (Ascajuf), entidade apoiada pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal de Juiz de Fora (Intecoop/UFJF), na cidade ainda não há empresas e nem órgãos públicos com parceria firmada junto aos catadores. “Tivemos conhecimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos por meio de palestras de capacitação em diversos locais do Brasil e, desde então, estamos tentando conquistar parcerias em Juiz de Fora.” A Ascajuf é formada por um grupo de 38 pessoas, funciona no bairro Vitorino Braga e produz artesanato comercializado em sua própria sede.
Por outro lado, Wilson Acácio, secretário executivo do Grupo Ecológico Salvaterra, acredita que deve haver uma preocupação em capacitar os catadores sobre o trato com o lixo, além do estabelecimento de infraestrutura e maquinário adequado para o manuseio correto do material. “O catador tem função socioambiental importante e ajuda a diminuir impactos ambientais. Porém, deve haver uma orientação para administrar o material coletado, sobretudo pela segurança deles”, ressalta. Conforme estipulado pela PNRS, os órgãos públicos e privados têm até 2014 para apresentar um plano sobre como recolher seu próprio lixo e o destinar corretamente.
Outras informações: Intecoop/UFJF – (32) 2102-3397