O “Programa de Desenvolvimento Institucional”, originado na Faculdade de Direito, vai trabalhar com a relação entre Estado e sociedade para promoção da participação social
Respaldado com nota 96,5 e contemplado com recursos no valor de R$256.936,70 na edição 2015 do Programa de Extensão Universitária 2015 (ProExt), o “Programa de Desenvolvimento Institucional” pretende, a partir do ano que vem, ajudar as entidades privadas que atuam na promoção do interesse público. O objetivo perpassa atingir a estruturação jurídica de maneira a se beneficiarem com contratos e parcerias diante de entes públicos. Com essa organização, espera-se que várias metas sejam alcançadas: conseguir investimentos públicos, requerer benefícios fiscais disponíveis, otimizar estrutura administrativa e processos internos de contratação de insumos e serviços, desenvolver plano de comunicação para dar publicidade às atividades, e fortalecer credibilidade face a sociedade. Tudo isso refletirá na aquisição de mais parceiros e colaboradores, ampliando, portanto, a captação de recursos.
Para a coordenadora do projeto e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF), Luciana Gaspar Melquíades Duarte, a avaliação do ProExt tem imensa relevância. “A partir do momento em que as entidades do terceiro setor atuam em departamentos sensíveis da sociedade, elas beneficiam um público marginalizado e carente. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, que o propósito de ‘não dar o peixe, mas ensinar a pescar’ é, de fato, relevante e deve nortear a conduta do Poder Público.”
A coordenadora do projeto, professora Luciana Gaspar Melquíades, aponta a sustentabilidade como objetivo a longo prazo da iniciativa
O dinheiro adquirido será aplicado em cursos de capacitação dos agentes envolvidos nas entidades do terceiro setor, bem como na contratação de profissionais e bolsistas que possam auxiliá-las na estruturação jurídica, contábil, administrativa etc. “Estamos trabalhando nas diligências preparatórias da execução do programa, efetuando requisições de contratação, preparando edital para seleção das beneficiadas e dos bolsistas que nele trabalharão,” explicita Luciana.
Dessa forma, a importância desse projeto está cravado na sustentabilidade, assim concebida como a definitividade dos benefícios proporcionados às associações contempladas. Conforme aponta a coordenadora, “diferentemente de outros projetos em que, cessado o investimento público, esgotam-se os ganhos para a comunidade assistida, este programa tem o mérito de permitir que, uma vez incorporadas às entidades novas práticas de gestão, de publicidade e de comportamento diante do Poder Público, elas possam persistir colhendo estes frutos.”
Outras informações: (32) 2102 – 3501 (Faculdade de Direito)