Profissionais de diferentes áreas debatem formas de prevenção à criminalidade em Juiz de Fora (Foto: Willian Oliveira/Proex)
O Centro de Prevenção à Criminalidade de Juiz de Fora, em parceria com a UFJF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou nesta sexta-feira (29) a quinta edição do Seminário de Prevenção Social à Criminalidade. Neste ano, o evento teve como foco a participação efetiva da sociedade civil no combate à violência. De acordo com a gestora social do Centro de Prevenção à Criminalidade e uma das organizadoras do evento, Arine Martins, é necessário buscar alternativas mais eficazes que o cárcere. “Precisamos entender a justiça como verdadeiro instrumento de pacificação social e não de vingança privada. É fundamental a criação de políticas sociais que atendam a população em situação de vulnerabilidade.”
Já para o coordenador do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito e assistente jurídico do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora, Alan Rossi, os estudantes e profissionais do Direito, bem como os demais segmentos da sociedade, precisam assumir posturas mais ativas no combate à criminalidade sob a perspectiva da prevenção. “O objetivo do encontro é que os atores sociais possam pensar em maneiras efetivas para solucionar essa questão e colocá-las em prática. O seminário deve ser apenas o estopim para a mudança de atitude esperada de cada pessoa presente no auditório.”
Integraram a mesa de abertura do encontro o chefe da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, Talles Andrade, o presidente da OAB-JF, Denilson Alves, o Comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Ronaldo Nazareth, o Secretário de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, José Sóter de Figueirôa, além dos organizadores do seminário Alan Rossi e Arine Martins.
Militância social e programas de prevenção
A primeira mesa de debates abordou temas como movimentos sociais, assessoria jurídica popular e militância social. O tema “Participação Social e Movimentos Sociais” foi abordado pela professora da Faculdade de Direito da UFJF, Fernanda MariaVieira. Fernanda debateu sobre o avanço das lutas sociais e a postura do Estado de criminalizar as reivindicações populares. “É fundamental haver essa discussão, pois apesar do aumento da violência em todo o país, o Estado continua agindo com políticas de punição. É necessário reverter essa lógica com políticas sociais concretas.”
A segunda mesa apresentou projetos e programas de prevenção com o intuito de reduzir a criminalidade. O técnico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e consultor em orçamento social e fundos municipais, Oswaldo Luiz Andrade abordou o tema “Controle Social das Políticas Públicas”. Segundo Andrade, é necessário o levantamento de propostas de soluções para que haja a diminuição da criminalidade. “É fundamental que a população e toda a sociedade civil contribuam com ações preventivas que minimizem a violência no município.”
Evento reuniu mais de 150 pessoas na sede da OAB no Morro da Glória (Foto: Willian Oliveira/Proex)
O seminário reuniu profissionais da sociedade juiz-forana, de diferentes setores como segurança pública, saúde, educação e assistência social, além de estudantes de direito e representantes de ONGs e da sociedade civil. Ao todo, mais de 150 pessoas participaram do evento e receberam certificado emitido pela Pró-reitoria de Extensão da UFJF. Ao final do encontro, os alunos da Faculdade de Direito da UFJF promoveram uma apresentação cultural. No seminário, também foi lançada a revista Alethes, periódico científico dos graduandos de Direito da UFJF.