Equilíbrio. Essa foi a palavra mais usada na abertura da II Semana do Meio Ambiente. O primeiro a mencioná-la foi o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira. Em seu discurso, o prefeito afirmou que é necessário que haja equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do município, sem que haja radicalismo.
Logo depois, o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Bruno Guerra, ministrou a palestra “O papel do MP na gestão ambiental” e reforçou a necessidade de equilíbrio. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou o promotor, citando o artigo 225 da Constituição Federal.
A palestra foi focada na evolução dos procedimentos adotados pelo Ministério Público. Segundo Guerra, o órgão tem atuado de forma mais integrada. “O MP adotou, há alguns anos, uma atuação por bacias hidrográficas e não mais por comarcas, o que permitiu uma visão mais ampla de meio ambiente e garantiu uma tutela mais efetiva.”
Outro ponto abordado pelo promotor foi o novo Código Florestal que, para ele, representa um retrocesso à constituição por trazer dispositivos específicos, que diminuíram a garantia constitucional ao meio ambiente. “O novo código não possui base acadêmica e ignora princípios como a razão de ser das áreas de preservação permanente de reserva legal”, critica.
O evento
Segundo a coordenadora da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais (CIEA) e uma das organizadoras do evento, Renata Meirelles, neste ano, a Semana tem por objetivo reunir todas as atividades que seriam desenvolvidas isoladamente. “Em determinadas instituições, existia um representante para mobilizar a Semana de Meio Ambiente. Neste ano, buscamos organizar um grande evento, o que permitiu organizá-lo com mais qualidade.”
Para isso, a organização buscou reunir diferentes atores que participam da proteção do meio ambiente em Juiz de Fora. “É uma forma de levar a comunidade a refletir sobre a importância da conscientização”, destaca Almir de Almeida, chefe de departamento da Guarda Municipal de Juiz de Fora. Para o cabo Almir Alvim, um dos representantes da quarta Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, o encontro permitiu “mostrar que o município está modificando sua maneira de pensar a respeito da proteção ambiental.”
Programação
Neste ano, uma das novidades é a programação itinerante. “Na primeira edição, em 2011, todas as atividades foram realizadas na Faculdade de Engenharia e, desta vez, não vamos ter um local específico. Queremos chegar mais na população para que ela consiga entender os problemas ambientais e possa se mobilizar”, revela o professor da Faculdade de Engenharia e organizador do evento, Cézar Barra.
Segundo o docente, ainda há vagas para a mesa redonda “Os Mananciais de Juiz de Fora”, que será realizada na próxima quinta (6), e para as palestras de sexta (7) “O Paraibuna e o ordenamento territorial de Juiz de Fora” e “Saneamento e Recursos Hídricos: Cenário Atual”. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (32) 2102-3414, pelo e-mail cieajf@gmail.com ou nos locais do evento.
Confira aqui a programação completa.