Portarias Administrativas – UFJF (2019 a 2021)

PORTARIAS SEI/UFJF de DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA:

Portaria nº414/2016 -Delegação de competências – Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN (abre em nova janela) (revogada).

PORTARIA/SEI Nº 266, DE 03 DE MARÇO DE 2021 – Delegação de Competências ao Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (abre em nova janela)

PORTARIA/SEI Nº 601, DE 26 DE MAIO DE 2021 ​- Regulamenta e estabelece competências para a Secretaria da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEC-PROPLAN (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 602, DE 26 DE MAIO DE 2021 ​- Regulamenta e estabelece competências para a Coordenação de Execução e Suporte Financeiro – COESF no âmbito da PROPLAN (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 603, DE 26 DE MAIO DE 2021 – Regulamenta e estabelece competências para o Escritório de Processos – EP, no âmbito da PROPLAN (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 604, DE 26 DE MAIO DE 2021 ​- Cria e regulamenta a Comissão de gerenciamento do SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens), no âmbito da PROPLAN (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 978, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 ​- Regulamenta e estabelece competências para o Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional – CGCO, no âmbito da PROPLAN (abre em nova janela).

PORTARIAS SEI/UFJF:

• 2022

PORTARIA/SEI Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 -Regulamenta o registro de domínios e subdomínios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 164, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – Estabelece critérios para dosimetria na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos campi da Universidade Federal de Juiz de Fora (abre em nova janela).

• 2021

PORTARIA/SEI Nº 150, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – Revogar a PORTARIA/SEI Nº 404, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA/SEI Nº 253, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) (abre em nova janela)

PORTARIA/SEI Nº 1083, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 ​- Recompor a Comissão para o processo de classificação de Acervo Bibliográfico da Universidade Federal de Juiz de Fora (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 1209 – PROPLAN/UFJF – Comissão local de Biossegurança da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (abre em nova janela).

PORTARIA/SEI Nº 1303, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a PORTARIA/SEI nº 818/2021 (abre em nova janela).

• 2020

Portaria SEI Nº 40/2020 – Designa servidores para indicação de empenhos inscritos em “Restos a Pagar não Processados a Liquidar” no SIAFI (abre em nova janela).

Portaria SEI Nº 75/202o – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais no âmbito da UFJF (abre em nova janela).

Portaria SEI Nº 185/2020 – Designa comissão de Estudo para adequar os termos da Portaria/SEI nº 75, de 14 de janeiro de 2020, aos novos regulamentos publicados pelo MEC (abre em nova janela).

Portaria SEI Nº 282/2020 – Cria a Comissão Permanente de Fiscalização Administrava de Contratos de Serviços Continuos com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva.(abre em nova janela)

Portaria SEI Nº 404/2020 – Regulamenta as atividades e a forma de trabalho dos setores da PROPLAN a partir da Resolução CONSU nº 10/2020 (abre em nova janela) (revogada pela Portaria 150/2021).

Portaria SEI Nº 419/2020 – Regulamenta os termos para concessão de desconto aos permissionários em contratos de concessão de uso, em caráter de excepcionalidade (abre em nova janela).

Portaria SEI nº 1164/2020 – Institui Comissão de Apoio na Apuração do Processo Administrativo Sancionador no âmbito dos campi da Universidade Federal de Juiz de Fora (abre em nova janela)

Portaria SEI Nº 1166/2020 – Orientação para instrução de Editais e Minutas contratuais a fim de contemplar a assinatura eletrônica ou digital no Sistema Eletrônico de Informação (abre em nova janela)

Portaria SEI Nº 1365/2020 -Institui a Comissão para gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da UFJF.(abre em nova janea)

Portaria 1432/2020 – PROPLAN/UFJF – Estabelece regras acerca dos processos licitatórios, de pagamentos e de convênios no âmbito do trâmite eletrônico de processos via SEI-UFJF, tendo como base o disposto no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.(abre em nova janela)

Portaria 1433/2020 – PROPLAN/UFJF – Estabelece normas para a conversão de processos de execução orçamentária-financeira em trâmite físico para o eletrônico no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo como base o disposto no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.(abre em nova janela)

• 2019

Portaria SEI Nº 1095/2019 – Reajusta valores de GEEC (abre em nova janela) (revogada) 

Portaria SEI Nº 1106/2019 – Delegação de competências/Pró-Reitoria Adjunta-PROPLAN (abre em nova janela)  

Portaria SEI Nº 1110/2019 – Delegação de competências/Pró-Reitora Adjunta – PROPLAN (abre em nova janela) 

Portaria SEI Nº 1510/2019 – Delegação de competências/Pró-Reitora Adjunta – PROPLAN (abre em nova janela)  

Portaria SEI Nº 1552/2019 – Sistema eletrônico SeCI (abre em nova janela) 

Portaria SEI Nº 1553/2019 – Implementa Gestão de Riscos (abre em nova janela) 

Portaria SEI Nº 1554/2019 – Vedação do nepotismo (abre em nova janela)

Portaria SEI Nº 1614/2019 – Regulamenta os procedimentos de aplicação da Nota Técnica nº 66/2018 do Ministério do Planejamento (abre em nova janela) 

Portaria SEI Nº 1670/2019 – Fiscalização Administrativa de Contratos (abre em nova janela) (revogada)

Portaria SEI Nº 2015/2019 – Estabelece prazo máximo para cadastramento e digitalização de dados na Plataforma Ágatha (abre em nova janela)