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Disciplinas e ementas

Plano de Ensino

Disciplina: UABPED010 - SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL

Carga horária: 60

Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Ementa
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A finalidade do Curso é tecer reflexões sobre o Sistema Educacional no Brasil. Pretende-se, por um lado, apresentar os princípios que organizam a educação brasileira em diferentes esferas e que estão presentes na legislação educacional vigente. Trabalharemos principalmente com a Constituição Federal de 1988, a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 10.172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Pretendemos também tratar de experiências educacionais que concretizam a legislação no interior da escola.

OBJETIVOS

- refletir sobre o Sistema Educacional no Brasil.
-apresentar os princípios que organizam a educação brasileira em diferentes esferas e que estão presentes na legislação educacional vigente.
1- O Sistema Educacional e os Princípios da Educação Brasileira
2- Organização do Sistema Educacional
3- Elementos-chave para a Operação do Sistema Educacional
4-Os eixos organizadores da Educação no Brasil
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 11.274/2006. Brasília, 2006.

______. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan.2001.

______.Lei nº 9.324, de 20 de dezembro de 1996: Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Constituição da Republica federativa do Brasil. 18. ed., atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 1998.

MINAS GERAIS, Secretaria de Educação. Guia de Estudos. In: Veredas: Formação Superior de Professores. Belo Horizonte: SEE/MG, 2002. Mód.1/vol.1,2,3,4.