UNIDADE 1 – BREVE HISTÓRICO E ELEMENTOS TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE POLÍTICA FISCAL, ECONOMIA BRASILEIRA E SEUS FUNDOS PÚBLICOS
1.1 Finanças governamentais, estatais ou públicas?
1.2 Questão técnica ou política?
1.3 Funções básicas do Estado capitalista – acumulação e legitimação
1.4 Natureza dupla das despesas estatais: capital social e despesas sociais
1.5 Aspectos do desenvolvimento capitalista pós-anos 1930 e o processo de acumulação
1.6 Pós-1964: nova revolução econômica burguesa ou progressão das contradições?
1.7 O ornitorrinco – expressão de um Brasil “moderno”

UNIDADE 2 – A NATUREZA DA EDUCAÇÃO
2.1 Educação como bem público impuro, semi-público, misto ou quase-público
2.2 Sistema educacional como indústria
2.3 Natureza e especificidades da Educação




UNIDADE 3 – SISTEMA TRIBUTÁRIO: ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS
3.1 O Estado tributário
3.2 Ideologias da exploração tributária
3.3 Tributação da classe capitalista
3.4 A exploração tributária da classe trabalhadora
3.5 Histórico dos recursos públicos no sistema tributário brasileiro
3.6 O atual sistema tributário e a repartição das Receitas

UNIDADE 4 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
4.1 Aspectos filosóficos, políticos e econômicos e o financiamento
4.2 Fontes de Financiamento da Educação
4.3 EC 14/96
4.4 LDB e a tentativa de “fechar a torneira” – definição dos gastos com MDE
4.5 FUNDEF E FUNDEB
4.6 Elementos principais do sistema de financiamento da Educação brasileira

UNIDADE 5 – A ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
5.1 Elementos para uma escola de qualidade
5.2 Quanto custa a educação de qualidade para todos?
5.3 Custo-aluno-qualidade

UNIDADE 6: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA

BRASIL. Título VI – Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169) da Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. 20ª ed. atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 84-94. (Coleção Saraiva de Legislação)

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Não informado

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