Disciplinas e ementas
Disciplina: ADE055 - POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Carga horária: 60
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Plano de Ensino
Ementa
Educação e Contexto Social. As Políticas Públicas da Educação no Brasil. A Educação nas Constituições Brasileiras e nas Leis e diretrizes de Bases da Educação Nacional. Aspectos estruturais e conjunturais da Educação Brasileira (análise e avaliação da produção, implantação e consolidação das políticas públicas na sociedade). Descentralização e autonomia dos sistemas das escolas; focalização e universalização das propostas educacionais; igualdade e equidade, as políticas afirmativas. Limites e possibilidade da escola para mediar práticas sociais transformadoras.
Conteúdo
"1) Estado e Políticas Públicas Educacionais
1.1) Educação como política pública
1.2) Reforma de Estado e políticas educacionais.
1.3) O pensamento neoliberal e as reformas educativas
1.4) Influencia dos Organismos internacionais
2) Descentralização e centralização na educação brasileira
2.1) CF e LDB
2.2) Plano Nacional de Educação e criação do Sistema Nacional
2.3) Autonomia e responsabilização
3) Forças presentes no desenhar das políticas
3.1) O empresariado
3.2) Forças conservadoras
3.3) Movimentos populares
4) Atuais Políticas públicas educacionais
4.1) Currículo
4.2) Avaliação
4.3) Formação de Professores
4.4) Recursos Financeiros
Bibliografia
"BRASIL, MEC. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília, MEC/SASE, 2014. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002309/230901por.pdf
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.28, n.1, p. 77-89, jan./jun. 2002
AZEVEDO, Janete M. Lins. A educação como política pública. Campinas: SP, 2004. 3ª edição.
BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (Orgs.) Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
"FELDFEBER, Myriam. Internacionalização da educação “‘Tratados de Livre comércio’ e políticas educativas na América Latina” in: FERREIRA, Eliza Bartolozzi. OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Orgs.) Crise da escola e Políticas Educativas. BH: Autêntica, 2009.
FERREIRA JR, Amarilio. BITTAR, Marisa. A ditadura militar e a proletarização dos professores Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 97, p. 1159-1179, set./dez. 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
FERREIRA, Eliza. “Políticas educativas no Brasil em tempo de crise” In: FERREIRA, Eliza. OLIVEIRA, Dalila. (orgs.) Crise da escola e políticas educativas. BH: Editora Autêntica, 2009.
GIRON, Graziela Rossetto. Políticas Públicas, educação e neoliberalismo: O que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação, PUC/Campinas: Campinas, n.24, pp 17-26, junho de 2008. Disponível em: http://periodicos.puccampinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/viewFile/109/97.
MACEDO, Lenilda. “Estado, sociedade e política educacional brasileira: uma possível análise” disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/viewFile/10545/5832
RISSI, Lorena Mariane Santos, SALERNO, Soraia Kfour, MONTEIRO, Renata Karolyne, BORGES, Katia Fernanda de Oliveira. A educação chilena sob a lógica de mercado vista como vitrine para América Latina. XIII EDUCERE, agosto/2017.
ROSA, Sanny Silva da. Privatizações da educação e novas subjetividades: contornos e desdobramentos das políticas (pós) neoliberais (Entrevista com Stephen J. Ball) Revista Brasileira de Educação v. 18 n. 53 abr.-jun. 2013