DISCIPLINA: LEGISLACAO DO ENSINO II
CÓDIGO: ADE007
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS AULA
1. Aspectos da Lei 5692/71:
- Verificacao do Rendimento Escolar
- Dependencia
- Adaptacao
- Professores e Especialistas - Registro no MEC
- Financiamento da Educacao
2. Estudo de Moral e Civica:
- Finalidades
- Obrigatoriedades
- Professores
- Estudos de Problemas Brasileiros
- Curriculos
3. Educacao Fisica nos tres graus de ensino:
- Objetivos
- Normas
- Professores
- Compensacoes permitidas
4. Curriculos:
- Caracteristicas do Curriculo de 2o. Grau
- Habilitacoes plenas, parciais e basicas
- Montagem da Grade Escolar
5. Arquivo Escolar:
- Organizacao e Finalidades
- A Escrituracao Escolar
- A Incineracao de documentos
6. Criacao e/ou Reorganizacao de Escolas:
- Res. 215/75 do CEE/MG
7. Ensino Superior no Brasil:
- Legislacoes vigentes
- Carreira do Magisterio: regime estatutario e CLT
- Inovacoes a partir de 1968
- Expansao do 3o. Grau no Brasil
- A Inspecao nas Escolas Isoladas
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BIBLIOGRAFIA BASICA
Lei 5692/71
Lei 5540/68
Legislacoes Federais e Estaduais complementares
BARROS, Samuel Rocha. Estrutura e Funcionamento de Ensino de
II Grau
CUNHA, L. A. Rodrigues. A Profissionalizacao no Ensino Medio
FAVERO, Maria de Lourdes. A Universidade Brasileira em Busca
de sua Identidade
GARCIA, Walter E. Educacao. Visao Teorica e Pratica Pedagogi
ca
NAGLE. L. Teofilo. Curriculos Plenos de 1o. e 2o. Graus