A atividade contará com a presença de um delegado da PF que é referência em operações policiais ligadas a migração ilegal na região. (Imagem: Pixabay)
Além do Rio Doce, do Pico da Ibituruna e, claro, do calor, Governador Valadares também domina o assunto quando a pauta é a migração para os Estados Unidos. Saíram dessa cidade do Leste de Minas Gerais os primeiros brasileiros que chegaram à terra do Tio Sam, ainda nos anos de 1960¹, um trajeto que continuou a ser percorrido nas décadas seguintes. Só que junto com o “sonho americano” vieram também o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas.
Atento a essa realidade, o curso de Direito do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz Fora promove na próxima segunda-feira, 24, um evento dedicado a discutir as ações da Polícia Federal (PF) no combate à migração ilegal, seus desdobramentos repressivos e punitivos e a implementação de medidas preventivas e políticas públicas para a educação sobre o tema. Para tratar do assunto, o convidado será o delegado da PF Allan de Souza Ferreira Mattos, referência das operações policiais do gênero na região.
Segundo o professor do curso de Direito do campus e coordenador da atividade, Bráulio Magalhães, o principal objetivo da iniciativa é “abordar os direitos de cidadania para a circulação de pessoas entre os países, em especial à nova regulamentação de entrada e permanência, como previsto na Lei de Migração (Lei 13.455/2017)”.
Ainda de acordo com o docente, “por ser uma região marcada por processos históricos de emigração de brasileiros rumo aos Estados Unidos e Europa, tem-se verificado muitas tentativas de violação de processos regulares de entrada e permanência e, com isso, várias tentativas de entrada irregular nos territórios estrangeiros, com exploração econômica dessas atividades, gerando ciclos de ilegalidades com endividamentos de pessoas, prisões e ameaças”.
Na avaliação de Magalhães, a atividade é uma oportunidade para que tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade conheçam as ações e programas que a PF dispõe para evitar ilegalidades nos fluxos migratórios na região, como também apresentar ações e resultados das ações policiais repressivas no combate ao contrabando de pessoas na região.
O evento é aberto à comunidade externa e não exige inscrição prévia. Haverá emissão de certificado.
Contrabando de migrantes e tráfico de pessoas: Atuação da Polícia Federal e repercussões
Data: segunda-feira, 24, de 9h30 às 11h30
Local: sala 407 (4º andar) da Faculdade Pitágoras
¹ A informação quanto ao pioneirismo dos valadarenses na imigração fazem parte do livro Brasileiros nos Estados Unidos: Meio século (re)fazendo a América (1960-2010). A obra, de autoria de Álvaro Eduardo de Castro e Lima e Alanni de Lacerda Barbosa de Castro, foi publicado em 2017 pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.