Após dez anos sem reajuste, as bolsas de pós-graduação para mestrado, doutorado e pós-doutorado serão revistas pelo governo federal. Segundo o anúncio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na quinta-feira, 16, o aumento será entre 25% e 40%, já a partir de março.

As bolsas de mestrado passarão de  R$1.500 para R$2.100 e as de doutorado de R$ 2.200 para R$3.100, representando 40% de reajuste. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, passando de R$ 4.100 para R$5.200. O aporte financeiro total é de R$ 2,38 bilhões em recursos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“Com esse gesto, o governo federal sinaliza o compromisso com uma das reivindicações mais prioritárias da educação brasileira. Nos últimos anos, o sistema de Ciência e Tecnologia (C&T) foi quase desmantelado. Parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC)  foi contingenciada, inviabilizando o uso desses valores no financiamento de programas e projetos prioritários”, comenta a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mônica Ribeiro. Ainda segundo ela, o forte impacto sofrido pelas agências de fomento nos últimos anos, “gerou um completo desincentivo aos nossos discentes de pós-graduação e daí a falta de motivação e busca de alternativas”.

A UFJF possui, atualmente, 368 bolsistas de mestrado e 369 de doutorado pela Capes, e todos serão contemplados pelo reajuste. Há ainda bolsas do CNPq, Fapemig e as mantidas por orçamento próprio.

Compromisso com a ciência

A doutoranda do Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCom) Fernanda de Façanha e Campos é de Fortaleza (CE) e foi contemplada com uma bolsa de pós-graduação para custear as despesas em Juiz de Fora, além da participação em eventos científicos. Com a inflação, o valor da bolsa passou a não ser mais suficiente para a manutenção de todas as contas. “O aumento me permite continuar morando em Juiz de Fora, sem precisar de ajuda financeira da minha família e viabilizando a minha dedicação exclusiva aos compromissos assumidos com o Programa”, afirma Fernanda. 

Para a doutoranda, o acréscimo do valor das bolsas permite aos pesquisadores autonomia científica, tecnológica e a produção de novos conhecimentos no mundo, incentivando o surgimento de novos talentos.

Segundo a Associação de Pós-Graduandos da Universidade (APG-UFJF), o reajuste representa uma conquista coletiva e abre caminho para a dignidade do trabalho em pesquisa no Brasil. “As bolsas estavam defasadas há dez anos, então, mesmo as de doutorado representavam menos de dois salários mínimos. Com a alta de preços e sem direitos trabalhistas e previdenciários, há alguns anos já se tornou inviável ser bolsista de mestrado, pois com este valor, sequer é possível pagar o aluguel em algumas localidades”, aponta o diretor de Políticas Institucionais da APG-UFJF, Matheus Botelho.

Pesquisar também é trabalho

De acordo com Botelho, a realização das pesquisas devem ser consideradas como um trabalho e o incentivo pecuniário, além de incluir a melhoria das produções, também se relaciona com condições mais atrativas para o fomento da área. “O impacto não representa apenas uma melhora na qualidade de vida dos bolsistas e incentivo às pesquisas de qualidade, mas afeta toda uma cadeia, fazendo a economia girar: aluguéis, alimentação, transporte, vestuário, cultura – são setores que se beneficiam do aumento das bolsas”, enfatiza o mestrando em Economia pela UFJF.

A longo prazo, Botelho espera que o governo crie um mecanismo automático de reajuste das bolsas. “Além de garantirem direitos para que a pesquisa possa ser desenvolvida sem comprometer a saúde mental, física e financeira dos pesquisadores, incluindo direitos trabalhistas, previdenciários, assistência estudantil e políticas que tornem a pós-graduação menos excludente a mães, pais e trabalhadores, e que aprimore e popularize entre todas as instituições de Pesquisa políticas como a Resolução 67, da UFJF.”

Para a doutoranda Fernanda Campos, o sentimento é de alívio. “Finalmente, estamos sendo contemplados, vistos como prioridade junto às políticas públicas de apoio às universidades públicas, à ciência e à cultura”, finaliza.

Bolsas da UFJF 

Segundo a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Mônica Ribeiro, por meio do programa de bolsas, é possível captar alunos na base, formá-los dentro dos princípios teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento e inseri-los na carreira científica. “As  dissertações e teses produzidas constituem verdadeiras etapas da produção de conhecimento e inovação, impactam a sociedade brasileira e auxiliam na promoção do desenvolvimento autônomo e sustentável do país. Era mais que urgente esse reconhecimento da defasagem e recuperação dos valores das bolsas”.

Além das bolsas pagas pelas agências de fomento (Capes, CNPq), a UFJF conta com programa de bolsas mantido com orçamento próprio. E, ainda que não estejam vinculadas às normativas do governo federal, há um entendimento absoluto sobre a importância e prioridade dessa pauta. Por isso, Mônica espera que a equiparação do reajuste e os valores pagos pela UFJF seja levada ao Conselho Superior (Consu).

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