Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) participarão da V Conferência Municipal para Promoção da Igualdade Racial. Com o mote “‘Nossos passos, nossas lutas vêm de longe’’ – Não somos invisíveis”, o encontro será realizado nesta sexta e sábado, dias 10 e 11, com organização do Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial de Juiz de Fora (Compir – JF).
Ao longo dos dois dias de conferência, membros de entidades governamentais, de movimentos sociais e demais interessados em participar terão um espaço destinado à articulação de políticas públicas em torno de temas como a inserção da população negra no mercado de trabalho, a implantação da lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, os direitos de comunidades tradicionais (como as religiosas), a saúde da população negra e a violência que vitima a juventude negra, principalmente na periferia.
“Esta representação que temos neste conselho é de grande importância, não somente pessoal, mas também nas questões sociais, humanas e educacionais que fazem parte da nossa missão enquanto instituição”, afirma o professor do Departamento de Ciências Exatas Willian Cruz, conselheiro suplente da UFJF no Compir e membro da comissão organizadora da V Conferência Municipal para Promoção da Igualdade Racial.
Uma das frentes de atuação do Compir-JF é o desenvolvimento de estudos, debates, seminários e pesquisas sobre temas relacionados ao povo negro. A presença da Universidade nesses ambientes de discussões e mobilização social significa uma oportunidade de aplicação prática de pensamentos oriundos do ambiente acadêmico. Em troca, novas percepções sobre as questões sociais e raciais podem chegar ao espaço universitário.
“A Universidade contribui com aquilo que a comunidade acadêmica vem pensando e pesquisando em termos de políticas voltadas à população negra e discutindo essas ações. Mas também ouvindo os membros de diversas entidades do Movimento Negro e suas propostas, que podem chegar à Universidade. Esse diálogo é importante porque aproxima a UFJF da população – nesse caso a população representada por essas diversas entidades”, avalia o Diretor de Ações Afirmativas, Julvan Moreira de Oliveira, conselheiro representante da Universidade no conselho municipal e integrante da comissão organizadora da V Conferência.
Representatividade estudantil
Uma das entidades da sociedade civil com cadeira no Compir-JF é o Coletivo Negro Resistência Viva, eleito para a gestão 2021-2023. O grupo surgiu pela iniciativa de estudantes da universidade que transitavam todos os dias do Bairro Nossa Senhora de Lourdes até o campus universitário e perceberam a necessidade de acolhimento e união entre os docentes negros da instituição.
Inicialmente as ações do coletivo eram centradas no âmbito universitário. O diálogo do grupo ultrapassou o campus e chegou a outros movimentos de Juiz de Fora, sendo assim percebida a necessidade de uma atuação voltada à cidade de forma geral. A primeira ação nesse sentido foi a candidatura a uma das vagas no Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial de Juiz de Fora. Atualmente, o coletivo é formado por seis pessoas ligadas à vida acadêmica da Universidade, entre elas o mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Luan Pedretti de Castro Ferreira.
De acordo com o acadêmico, o conjunto acredita que sua principal contribuição para o conselho está em levar a perspectiva da juventude para espaços de debates e proposição de ações e políticas públicas para a juventude negra e periférica de Juiz de Fora.
“E acreditamos que o que aprenderemos e poderemos levar para a universidade são formas de organização, aglutinação e proposição de questões, considerando que estaremos em contato com pessoas que estão há muito tempo envolvidas com as lutas do movimento negro. Então acreditamos que, será possível entender táticas, perceber formas de discutir e planejar ações. Ao mesmo tempo, será possível a potencialização do estabelecimento de pontes e articulações para atividades conjuntas tanto como movimento de juventude universitária, em agregação com os movimentos comunitários, de artesanato, de economia solidária”, avalia Pedretti, que é conselheiro suplente na vaga do coletivo no conselho municipal, sendo a conselheira titular, a mestranda no Programa de Pós-Graduação em História (PPG-História) Vanessa Ferreira Lopes.
Será um momento importante na proposição de demandas que vêm dos movimentos sociais, de gestores e de toda a sociedade civil.
Os representantes do coletivo também fazem parte da organização da V Conferência para Promoção da Igualdade Racial, com foco na logística, programação e comunicação. “Será um momento importante na proposição de demandas que vêm dos movimentos sociais, de gestores e de toda a sociedade civil. Nós, enquanto jovens profissionais e militantes, nos colocamos no movimento de Sankofa, um adinkra (símbolo integrante de sistema de ideogramas do mesmo nome, originário da África Ocidental) representando um pássaro que caminha para a frente, mas olhando para trás, ou seja, reconhecendo o que veio antes e ao mesmo tempo trazendo consigo novidades”, avalia Luan Pedretti.
Campo de realização da luta popular
Outras conferências municipais para promoção da Igualdade Racial existem pelo Brasil e articulam ideias para as conferências estaduais ou regionais, até a chegada da Conferência Nacional. O evento foi realizado pela primeira vez em 2005, com organização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Em 2015, a Secretaria foi fundida ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (o atual Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos). As conferências municipais enviam delegados para as estaduais, que também mandam seus representantes para a conferência nacional.
Esta edição da conferência municipal não vai ser articulada com as edições estadual e nacional do encontro. As propostas elaboradas pelos participantes serão enviadas somente ao Poder Executivo Municipal. Segundo Julvan Moreira, é “uma decisão do atual Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e demais entidades do Movimento Negro no Brasil, não participar da Conferência Nacional do atual governo federal, com a compreensão de que as políticas desenvolvidas por essa administração central são contrárias a todos os direitos da população negra. Infelizmente nos últimos anos nós tivemos um retrocesso em relação ao governo federal, quanto à consulta aos conselhos e suas propostas”.
Apesar das dificuldades recentes, Julvan Moreira avalia que os conselhos municipais e as conferências pela promoção da igualdade racial continuam sendo um campo significativo de luta popular em vista da elaboração de leis especialmente voltadas para as populações negra, indígena e quilombola do Brasil.
Nós ainda precisamos caminhar muito para a inserção dessa população nos diversos espaços da sociedade.
“Nós ainda precisamos caminhar muito para a inserção dessa população nos diversos espaços da sociedade. Eu acredito que as poucas coisas que nós conquistamos foram fruto dessa luta. Por isso, dou muita importância a essas conferências e a esses conselhos. É através desse tipo de participação que surgem propostas para o Poder Público executar”, relata Moreira, que destaca ainda o caráter democrático da incorporação dessas propostas por parte dos governos.
Programação
A abertura da V Conferência Municipal para Promoção da Igualdade Racial será na sexta-feira, 10, a partir de 18h30, no Centro de Formação do Professor, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 200 – Centro. Já a plenária será no sábado, 11, na Casa dos Conselhos, que fica na Rua Halfeld, 450, 7º andar – Centro, a partir das 7h30. Os debates serão feitos em torno de quatro eixos temáticos: Etnodesenvolvimento Econômico e Social; Educação, Cultura e Diversidade; Comunidades Tradicionais, Saúde, Segurança Pública e Direitos; Políticas Públicas Afirmativas e Democratização dos Meios de Comunicação. O Diretor de Ações Afirmativas, Julvan Moreira de Oliveira, fará uma palestra sobre a temática do evento, no sábado, a partir das 8h15, na Casa dos Conselhos.