Medida vale para professores, TAEs e estudantes; documento também não será mais cobrado para acesso aos espaços da instituição (Foto: Caíque Cahon/UFJF)
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) decidiu, nesta quarta-feira, 25, pelo fim da exigência do passaporte vacinal. A medida, aprovada por maioria de votos, vale para toda a comunidade acadêmica, incluindo estudantes, professores e técnico-administrativos em Educação (TAEs). O documento também não será mais cobrado para acesso aos espaços da instituição.
A resolução a ser publicada considera principalmente a Portaria 913, do Ministério da Saúde – que encerra a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, a partir de 22 de maio -, o fim do Programa Juiz de Fora Viva e o último boletim epidemiológico da cidade de Governador Valadares.
Desde fevereiro, quando o passaporte vacinal foi aprovado, estudantes tiveram que anexar o documento no Siga para realizar a matrícula nas disciplinas do semestre letivo vigente. Os certificados foram conferidos e, dentro do prazo estabelecido, poderiam ser ajustados ou corrigidos para que os alunos frequentassem as aulas e demais atividades.
Mais de 96% imunizados
A vice-reitora Girlene Alves da Silva, que presidiu a reunião extraordinária do Conselho, fez um breve histórico sobre as medidas tomadas pela Universidade em cada momento da pandemia e levou números dos comprovantes de vacinação apresentados por estudantes e servidores. Dos 21.022 certificados vacinais entregues pelos alunos de graduação, 20.030, ou seja, mais de 96%, estão em conformidade com o exigido. Outros 792 estão em não conformidade. Destes, 124 não se vacinaram, sendo 42 por motivos médicos. Os demais documentos apresentam inconsistências. Já entre os 3.200 servidores (docentes e TAEs), 99% encontram-se em conformidade. Apenas 33 não apresentaram comprovantes e respondem a processos administrativos disciplinares (PADs).
“O fim da emergência sanitária compromete a situação de autonomia das universidades em relação à manutenção da exigência do passaporte vacinal, o que poderia levar a uma situação de judicialização desnecessária, sobretudo para os estudantes. A gente precisa ter a tranquilidade de avançar e recuar quando for preciso”, ponderou a vice-reitora. Girlene e outros conselheiros ainda destacaram os resultados educativos das medidas de biossegurança adotadas pela UFJF, o que aumentou a proteção da comunidade acadêmica.
Para o pró-reitor de Graduação, Cassiano Amorim, foi um movimento muito positivo, porque, durante esses últimos meses, observou-se a preocupação dos alunos em providenciar a regularização, tomando as doses devidas da vacina e apresentando a documentação correta.
Regularização de matrículas e bolsas suspensas
Com o fim da obrigatoriedade do comprovante vacinal, os estudantes que tiveram sua matrícula suspensa por não terem apresentado o documento poderão solicitar sua regularização, observando os prazos do calendário acadêmico de seu curso.
No caso do calendário do primeiro semestre de 2022, o prazo para que o aluno tente regularizar sua matrícula e volte a frequentar as aulas após a suspensão é dia 27. A solicitação deve ser feita junto à coordenação de curso e a efetivação da matrícula vai depender se há vagas disponíveis para o semestre nas disciplinas pretendidas.
Caso o aluno não consiga até esta data, é importante providenciar a regularização antes do período de matrícula do próximo semestre. Também é possível reativar as bolsas, se elas ainda estiverem dentro do período vigente. Não haverá, porém, pagamento retroativo à data da resolução do Consu.
Servidores
Professores e TAEs que não apresentaram o passaporte sanitário, sem razões de ordem médica, devem retornar ao trabalho presencial, sem prejuízo da continuidade dos PADs instaurados. Já os servidores cobertos pela Instrução Normativa 90 (IN 90), do Governo federal permanecem em trabalho remoto, devendo retomar às atividades presenciais a partir de 6 de junho.
Máscaras
A decisão sobre a permanência ou não da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na UFJF será tratada em uma próxima reunião do Consu. A recomendação do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus da UFJF, ainda a ser debatida pelo Conselho, é de que o uso passe a ser facultativo.