Além das aulas que retornaram no dia 18 de abril, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) retomou as atividades em projetos e a assistência para alunos atendidos em várias modalidades de apoio estudantil. No entanto, todo sistema de bolsas da instituição depende da situação da matrícula dos alunos, que deve estar devidamente ativa no Siga. 

Assim, alunos com matrículas suspensas precisam regularizar sua documentação para voltarem a receber suas bolsas. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), os principais motivos para suspensão de bolsas são: a não comprovação do passaporte vacinal; erro nos cadastros que estão no Siga; ou, ainda, alguma irregularidade nos dados no eSocial, sistema informatizada do Governo Federal que reúne informações de qualquer pessoa física.

Para que os alunos recebam as bolsas com referência ao mês de maio, é preciso regularizar a situação da matrícula até esta terça-feira, 10. Caso contrário, não haverá tempo hábil para registrar o pagamento para recebimento em junho, não sendo possível também fazer o lançamento retroativo. Após os acertos necessários, a Proplan tem até 15 dias úteis para avaliar a documentação pendente.

A regularização, no entanto, pode ser feita a qualquer momento, estando o estudante sujeito ao calendário de pagamentos, assim como ao período de matrícula nas disciplinas de seu curso. Caso demore para anexar corretamente os documentos necessários, poderá ter que aguardar o próximo semestre letivo para iniciar as aulas.

“Para o aluno que teve sua bolsa suspensa, a primeira atitude a se tomar é verificar se os dados no Siga estão corretos. Se houve algum erro, ele deve procurar a Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos (Cdara), que é o único órgão que pode fazer qualquer acerto. Se estiver tudo certo com o Siga, a indicação é verificar se os dados no eSocial estão corretos”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé.

As solicitações para a Cdara devem passar, primeiramente, pela Central de Atendimento (CAT) da UFJF pelo telefone (32) 2102-3911, e-mail faleconosco@ufjf.br ou via atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Pela CAT, é possível tirar as dúvidas e fazer os encaminhamentos necessários para outros setores.

Feitos todos os acertos, basta o aluno procurar os professores seus orientadores dos projetos de Treinamento Profissional, Pesquisa ou Extensão dos quais fazem parte, para que os docentes confirmem a regularização e façam o pedido, junto aos órgãos responsáveis pelas bolsas, de reativação. “No entanto, a Proplan não fará pagamento de valores retroativos. Se, no momento da suspensão da bolsa, a situação do aluno estava irregular dentro da instituição, não é possível fazer tais resgates”, explica a pró-reitora adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças, Jucilene Melandre da Silva.

Como regularizar os documentos no eSocial

A pró-reitora adjunta, Jucilene Silva, ainda reforça que os erros no eSocial podem estar relacionado à irregularidades com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com o Número de Registro do Trabalhador (NIT) ou com os registros nos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

“Se for um problema no CPF, é preciso entrar em contato com a Receita Federal. Há outros problemas, com NIT e o PIS, que são resolvidos na Caixa Econômica. Se for Pasep, é preciso procurar o Banco do Brasil. O eSocial capta as informações da Receita, da Caixa ou do Banco do Brasil para reunir esses dados todos numa mesma plataforma, que são enviados para a Universidade”, esclarece Jucilene.

Passaporte vacinal obrigatório

Segundo a Resolução Nº 11.2022, do Conselho Superior (Consu), “o(a) discente, que não atender ao disposto nos art. 10 ao 14, não poderá ter acesso às dependências físicas administrativas e acadêmicas da instituição e de participar de editais, programas de bolsas e de outras atividades acadêmicas, como bolsistas ou voluntários, enquanto não regularizar a situação de seu esquema vacinal”. É o que reforça o pró-reitor de Graduação da UFJF, Cassiano Amorim. No entanto, ainda é possível inserir corretamente o passaporte vacinal no Siga para regularização do número de matrícula. 

“Os alunos que não enviaram corretamente sua comprovação, tiveram a matrícula suspensa. No entanto, o artigo 16 prevê que, assim que a situação de matrícula for regularizada, eles terão novamente acesso aos sistemas de bolsas”, destaca o representante da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFJF, completando que estudantes não vacinados por motivo médico ou técnico também devem anexar, no Siga, declaração acompanhada de atestado médico ou técnico, que serão analisados pelo órgão de saúde competente. Todos os documentos estão sendo conferidos pelo setor.

Outras informações:

Bolsas de Auxílio: Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) pelo telefone (32) 2102-3777 ou e-mail atendimentosocial.proae@ufjf.edu.br.

Dúvidas sobre procedimentos de regularização de matrícula: Central de Atendimento (CAT) da UFJF pelo telefone (32) 2102-3911, e-mail faleconosco@ufjf.br ou via atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Para serviços prestados pela Cdara, é necessário primeiramente procurar a CAT. Porém, também é possível entrar em contato com o órgão pelo telefone (32) 2102-3733 ou através do e-mail cdara@ufjf.edu.br

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