Pedra Pintura, localizada no parque estadual de Sete Salões. (Imagem: Shirley Djukurnã Krenak)
Os programas de extensão Núcleo de Agroecologia (Nagô) e Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), ambos do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares (UFJF-GV), divulgaram uma nota de repúdio nesta sexta-feira, 25, em relação ao plano de manejo do Parque Estadual de Sete Salões, localizado na região do médio Rio Doce.
O documento – que também é assinado pelo Instituto Shirley Djukurnã Krenak e por demais organizações e lideranças indígenas e políticas – critica principalmente a ausência de consulta prévia livre e informada aos Krenak e a definição de regras e restrições à visitação e atividade humana no parque, o que configuraria uma “ameaça ao direito de livre acesso” desses indígenas ao próprio território. Vale lembrar que a área de Sete Salões abarca parte das terras reivindicadas pelos Krenak e que estão, inclusive em vias de demarcação.
A nota classifica como “ardiloso o modo de construção do plano de manejo que retira da Zona de Amortecimento (ZA) a terra indígena Krenak, invisibilizando a história de luta indígena no território e negando seu direito à consulta e à participação no processo”.
Por fim, os subscritores do documento repudiam os procedimentos adotados na elaboração do plano de manejo, destacando que além de privar a participação do povo Krenak nos assuntos referentes a seu território, também “ignora o processo de identificação e de delimitação da terra indígena”, o que acaba “acirrando os conflitos socioambientais na área de influência desta unidade de conservação.”
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