Com o objetivo de promover e manter a reputação de excelência e integridade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), além de cumprir os decretos federais nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007, o Conselho Superior (Consu) aprovou, através da Resolução nº 77/2021, o Código de Conduta Ética da UFJF. O instrumento estabelece os princípios gerais de conduta para todos os membros da comunidade universitária, incluindo professores, estudantes e técnicos.
“A Universidade está comprometida com uma política de igualdade de tratamento, oportunidades e respeito na relação com seus professores, administradores, funcionários, estudantes e a comunidade de modo geral, certa de que estes valores nortearão a relação entre todos os seus membros”, afirma o professor da Faculdade de Direito da UFJF, Bruno Stigert, que presidiu a comissão elaboradora do Código de Conduta Ética institucional.
O documento se propõe a evidenciar e a reforçar os valores éticos da UFJF, sua identidade organizacional e os princípios que orientam a condução de suas atividades. Dada a sua vocação educacional, as disposições tratadas no Código estão intimamente ligadas ao compromisso da Instituição em formar pessoas éticas, capazes de pensar criticamente e influenciar positivamente a sociedade.
Comissão de Ética
Como consequência da aprovação do Código, a Portaria SEI nº 1.410/2021 nomeou os representantes para compor a Comissão de Ética da UFJF. Qualquer pessoa envolvida com a comunidade acadêmica pode provocar o órgão para se manifestar sobre os mais variados temas e conflitos de interesses, pontualmente relacionados aos comportamentos e escolhas éticas das pessoas ali envolvidas. “É importante lembrar que a primazia dos direitos humanos e dos deveres de respeito e consideração são bússolas da atuação da Comissão”, pondera Stigert, que também preside a Comissão de Ética.
Devido à pandemia de Covid-19, as primeiras reuniões da Comissão, que são realizadas sempre na primeira terça-feira de cada mês, estão ocorrendo on-line, de maneira remota, podendo haver convocação de reunião extraordinária de acordo com demandas pontuais. O próximo encontro está marcado para terça-feira, 8 de fevereiro.
O professor ressalta a importância da participação das comunidades interna e externa nos trabalhos do grupo. “As comunidades devem e podem, seja tirando dúvidas ou acionando a Comissão para verificar condutas que apresentem conflitos de interesses. Devo ressaltar que nossa essência é pedagógica e libertadora, não repressiva. No entanto, condutas tipificadas como não éticas no Código e verificadas na prática, podem gerar consequências jurídicas e administrativas”, explica.
Atualmente, o principal canal de comunicação da Comissão de Ética é o e-mail comissao.etica@ufjf.br e também a Ouvidoria da Universidade. “Em breve, colocaremos o site no ar e outros meios de acesso, ampliando a transparência e possibilitando o fácil acesso à Comissão”, acrescenta o professor. “Há enorme confiança numa pedagogia amparada no que se convencionou chamar ‘paternalismo libertário’, isto é, promover uma cultura de integridade na qual as pessoas, através de estímulos positivos, se relacionem com mais ética, alteridade e empatia”, finaliza.