A última reunião do ano do Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi realizada na tarde desta sexta-feira, dia 17. Entre os pontos da pauta, o Consu aprovou por maioria a recomendação do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus (Sars-Cov-2) da UFJF quanto à redução do distanciamento mínimo em situação de ensino.
Integrante do Comitê, a vice-reitora Girlene Alves da Silva, explicou que as condições epidemiológicas e de monitoramento atuais, com destaque para o aplicativo Busco Saúde, permitem aprovar o pedido do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e reduzir a distância mínima em sala de aula e laboratórios de ensino para um metro. “Em pandemia, uma medida nunca é para sempre. Nesse momento temos chance de reduzir o espaço de distanciamento.”
O Consu também fez a análise e recusou, por maioria, três recursos quanto a indeferimento de matrículas de cotas socioeconômica e um recurso de indeferimento de matrícula de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI). Na reunião ordinária de dezembro foram aprovados ainda o Calendário do Conselho para 2022 e o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2022.
Planejamento
Um ponto incluído na pauta, e aprovado por unanimidade, foi a prorrogação do prazo para apresentação da proposta do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e da vigência do documento atualmente em vigor. A consolidação das propostas encaminhadas e a apresentação do PDI 2022-2026 ficou marcada para março do próximo ano.
A alocação de parte das vagas docentes redistribuídas pelo Ministério da Educação (MEC) para a UFJF, com provimento autorizado para 2022, foi outro ponto de discussão do Consu. Os conselheiros analisaram encaminhamento do grupo de trabalho composto por integrantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para propor modelo de alocação de vagas para professores efetivos.
Após amplo debate, aprovou-se a destinação de dez vagas docentes, cinco para o Departamento de Medicina Veterinária e cinco para departamentos no Campus-Governador Valadares. No caso de Valadares foi realizado um levantamento de departamentos que tinham perdido vagas por movimentações por decisão judicial ou questões de saúde, enquanto no curso de Veterinária os códigos de vaga corresponderam ao cumprimento de pactuação anterior da UFJF com o MEC.
As vagas destinadas vão integrar edital de concurso a ser publicado em breve, para seleção no primeiro semestre de 2022. Outras 14 vagas serão distribuídas posteriormente após aprovação de modelo para alocação de vagas docentes. Por decisão do Consu, será realizada reunião entre Progepe, CPPD e diretores de unidade para definir os próximos passos para análise da temática, que será objeto de votação posterior pelo Consu da UFJF.
Com o final do tempo máximo regimental de reunião, dois pontos de pauta ficaram para discussão posterior: Proposta de um novo Regimento Interno para o Jardim Botânico da UFJF e Proposta de regulamentação da cobrança de taxas para a emissão de documentos relativos aos registros acadêmicos da UFJF. Sobre esse último tema, será realizada portaria do reitor com definição de valores de taxas de Avaliação, Revalidação e Reconhecimento de diplomas, pela urgência em função de adesão da Universidade à plataforma internacional de ensino superior.
Informes
Na reunião do Consu foram realizados informes importantes pelo reitor Marcus Vinicius David. O primeiro deles relacionado ao Orçamento, com realização dos empenhos até o último dia 10 de dezembro.
O reitor ainda tranquilizou o Conselho quanto à futura solução para a continuidade da possibilidade de gravações de aulas na Plataforma Google, uma vez que por meio da RNP a UFJF contrataria licença que permite tal funcionalidade. Acrescentou que a contratação havia sido autorizada inclusive pelo Comitê de Governança Digital.
O pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé, esclareceu que a mudança nas regras do contrato em vigor era de responsabilidade exclusiva da empresa. Segundo ele, comunicada da alteração apenas no final de novembro, a UFJF tentava solucionar o problema o mais brevemente possível, com empenho ainda em 2021. Salientou os esforços para que não ocorra interrupção da funcionalidade, mas que há limites de prazo de emissão de nota pela empresa fornecedora.
Outro informe importante da Reitoria foi em relação ao novo contrato para fornecimento de alimentação no Restaurante Universitário (RU). A nova licitação foi concluída com êxito, o que permitirá a abertura também do RU Centro e a ampliação da capacidade de atendimentos aos discentes, agora limitada apenas pela necessidade de distanciamento físico. Detalhes quanto ao perfil dos estudantes atendidos serão divulgados pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae).